Indicação nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de chip de identificação eletrônica nos cães atendidos em programas públicos de castração e/ou vacinação, incluindo os animais de rua e os pertencentes à zona rural.
Indexação
Observação