Indicação nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que urgentemente, seja cumprida a Lei Municipal nº 1850 de 15 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre o controle de erosão em estradas vicinais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”, com o intuito de preservação e manutenção destas vias rurais.
Indexação
Observação