|
Encaminhamento da Pauta
|
Ofício Circular
|
23/08/2021
|
Luis Ricardo de Oliveira Dias "Bomba"
|
Ofício Circular nº 23-2021 - Encaminhamento de Pauta Reunião Ordinária - 26-08-2021 - 17h.pdf
|
|
Encaminhamento da Pauta
|
Ofício Circular
|
03/09/2021
|
Luis Ricardo de Oliveira Dias "Bomba"
|
Ofício Circular nº 26-2021 - Encaminhamento de Pauta Reunião Ordinária - 09-09-2021 - 17h-convertido.pdf
|
|
Encaminha PL à Comissão CLJR
|
Ofício
|
22/07/2021
|
Luis Ricardo de Oliveira Dias "Bomba"
|
OFÍCIO Nº 163-2021 - Envia PL's nº 34 e 35-2021 à Comissão CLJR em 1º turno e RF.pdf
|
|
Envia PL às Comissões de Mérito CFOTOA e CASES
|
Ofício
|
10/09/2021
|
Luis Ricardo de Oliveira Dias "Bomba"
|
oficio_no_205-2021_-__envia_pl_no_35-2021_as_comissoes_de_merito_-__cfotoa__cases.pdf
|
|
Envia Proposição de Lei ao Prefeito
|
Ofício
|
15/10/2021
|
Luis Ricardo de Oliveira Dias "Bomba"
|
OFÍCIO Nº 229 -2021 - Prefeito - Envia ao Prefeito Proposições de Leis nº 791, 792 e 793 e Indicações - do dia 14-10-2021.pdf
|
|
Justificativa
|
Parecer ou Mensagem
|
22/07/2021
|
Igão do Niterói
|
projeto_de_lei_no_35-2021_-_justificativa.pdf
|
|
Parecer Contrário - CASES
|
Parecer ou Mensagem
|
14/10/2021
|
Relatora (Laura)
|
projeto_de_lei_no_35-2021_-_parecer_de_merito_contrario_cases_-_relatora_da_comissao.pdf
|
|
Parecer Contrário - CFOTOA
|
Parecer ou Mensagem
|
14/10/2021
|
Presidente (Rubens)
|
projeto_de_lei_no_35-2021_-_parecer_de_merito_contrario_cfotoa_-_presidente_da_comissao.pdf
|
|
Parecer de Legalidade CLJR
|
Parecer ou Mensagem
|
23/08/2021
|
Presidente (Maira) e Relator (Mucio) da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
projeto_de_lei_no_35-2021_-_parecer_de_legalidade_cljr_-_presidente_e_relator-convertido.pdf
|
|
Parecer de Mérito CASES
|
Parecer ou Mensagem
|
14/10/2021
|
Presidente (Maira) e Membro (Enivaldo) da Comissão CASES
|
projeto_de_lei_no_35-2021_-_parecer_de_merito_favoravel_cases_-_presidente_e_membro_da_comissao.pdf
|