Proposta de Emenda nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 05/2020 que acrescenta o art. 2º e 3º ao PL e fica corrigido o art. 2º do PL para o art. 3º.
Indexação
Observação