Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Carmo do Paranaíba, a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Indexação
Saúde da Mulher, Família.
Observação
Proposição apresentada na Secretaria Geral da Câmara, por meio do Ofício s/nº, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 15 de abril de 2019 (ver documento acessório)
Norma Jurídica Relacionada