Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 em 5ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 13/04/2023
Observação
Para apreciação em 1º turno de votação.