Resumo (14ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2015 - 18:00
Encerramento: 10/09/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Vice-Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Secretário: Jader Dois Irmãos / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

a) Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 27 de agosto de 2015

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

a.1)   Ofício nº 312/2015/GAB/MCP, de 31 de agosto de 2015, contendo as respostas do chefe do Poder Executivo, sobre as indicações dos senhores vereadores;

a.2)       Convite da Escola Municipal Grasiella Ferreira de Melo, para a apresentação do “Sarau Literário”, a se realizar no próximo dia 12-09-2015, às 16h00min;

a.3)  Convite do Instituto Plenum Brasil, para a realização de um “Congresso envolvendo as Comissões Legislativas Municipais”, a realizar-se entre os dias 15 e 18 de setembro de 2015;

a.4)       Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para a realização de um “Encontro Técnico do TCEMG com os Municípios”, a se realizar no decorrer do mês de setembro de 2015.

Leitura de pareceres pelas comissões:

  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
  • Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; e
  • Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária.

Uso da Palavra ou da Tribuna :


Votação e Aprovação de Proposições:

  1. PROJETO DE LEI Nº 032/2015, de autoria do Prefeito;
  2. PROJETO DE LEI Nº 034/2015, de autoria da Vereadora Maira;
  3. PROJETO DE LEI Nº 035/2015, de autoria do Prefeito;
  4. INDICAÇÃO n° 050/2015, de autoria do vereador Danilo;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 104
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Turno: Final
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 116
DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Substitutiva aprovada e incorporada ao Projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 117
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 97
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, PARA O USO DA ESTRUTURA DA COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, DESTE MUNICÍPIO OU DE OUTROS LUGARES (ANDARILHO).


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, PARA O USO DA ESTRUTURA DA COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, DESTE MUNICÍPIO OU DE OUTROS LUGARES (ANDARILHO).
Aprovado
5 - Indicação nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 106
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.


Obs.: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 107
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS.


Obs.: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 57 de 2015
Turno: Único
Autores: Julio do Sindicato, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 110
PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB


Obs.: PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB
Aprovado
8 - Indicação nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 111
INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA


Obs.: INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA
Aprovado
9 - Indicação nº 59 de 2015
Turno: Único
Autores: Maira Queiroz, Jader Dois Irmãos, João Dias , Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 112
PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE


Obs.: PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Aprovado
10 - Indicação nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 113
INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA


Obs.: INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA
Aprovado
11 - Indicação nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 114
SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB
Aprovado