1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 104
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Turno: Final
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 116
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DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda Substitutiva aprovada e incorporada ao Projeto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 117
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 97
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, PARA O USO DA ESTRUTURA DA COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, DESTE MUNICÍPIO OU DE OUTROS LUGARES (ANDARILHO).
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, PARA O USO DA ESTRUTURA DA COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, DESTE MUNICÍPIO OU DE OUTROS LUGARES (ANDARILHO).
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Aprovado
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5 - Indicação nº 55 de 2015
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 106
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INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
Obs.: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 107
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INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS.
Obs.: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 57 de 2015
Turno: Único
Autores: Julio do Sindicato, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 110
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PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB
Obs.: PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB
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Aprovado
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8 - Indicação nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 111
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INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA
Obs.: INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA
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Aprovado
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9 - Indicação nº 59 de 2015
Turno: Único
Autores: Maira Queiroz, Jader Dois Irmãos, João Dias , Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 112
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PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Obs.: PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE
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Aprovado
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10 - Indicação nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 113
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INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA
Obs.: INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA
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Aprovado
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11 - Indicação nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 114
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SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB
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Aprovado
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