Resumo (8ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/08/2015 - 18:00
Encerramento: 04/08/2015 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

a) Leitura e aprovação das atas das reuniões extraordinária e ordinária ocorridas no dia 02 de julho de 2015 (minutas anexas).

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

b.1. Convite para a inauguração da UPA “Adolpho Pereira de Rezende” a realizar-se dia 31 de julho de 2015, sexta-feira, às 16h00;
b.2. Convite para a FENACARPEC 2015 – I Feira de Negócios Agropecuários CARPEC, a realizar-se no dia 30 de julho de 2015, às 9h00, na BR 354, km;
b.3. Representação em face de Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito; e Antônio Augusto Braz de Queiroz, Secretário;
b.4. Ofício n°046 IPSEM/2015, contendo os balancetes do mês de junho/2015;
b.5. Ofício n°235/2015/GAB/MCP, contendo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2015, identificado como RREO.

Votação e Aprovação de Proposições:

1. PROJETO DE LEI Nº 018/2015, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre desafetação urbana, e dá outras providências” (cópias do projeto e do parecer jurídico anexas);

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2015, de autoria do Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2016” (cópia do projeto anexa).




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 39
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 94
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Aprovado