Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turnos |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTOS NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTOS NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turnos |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Processo: 11/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC), NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC), NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turnos |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Processo: 12/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turnos |
5 |
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ESTRADA MESTRE ENTRE ALMAS E BRAVINHOS, NA ENTRADA DA FAZENDA DO BELCHIOR MOREIRA CUNHA E ANDRÉ MOREIRA CUNHA - - O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ESTRADA MESTRE ENTRE ALMAS E BRAVINHOS, NA ENTRADA DA FAZENDA DO BELCHIOR MOREIRA CUNHA E ANDRÉ MOREIRA CUNHA
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
6 |
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO ENTRE AS PROPRIEDADES DE GESSI ALVES PESSOA (VULGO NINIU), LOCALIZADAS NA REGIÃO DOS BRAVINHOS - - O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO ENTRE AS PROPRIEDADES DE GESSI ALVES PESSOA (VULGO NINIU), LOCALIZADAS NA REGIÃO DOS BRAVINHOS
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
7 |
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO SOSSEGO, NAS PROXIMIDADES DOS PÉS DE MANGA (ENTRE A PROPRIEDADE DE JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES E GENÉSIO CUSTÓDIO FERREIRA) - - O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO SOSSEGO, NAS PROXIMIDADES DOS PÉS DE MANGA (ENTRE A PROPRIEDADE DE JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES E GENÉSIO CUSTÓDIO FERREIRA)
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
8 |
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO ENTRE A FAZENDA DE PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA (VULGO BONI) E JOSÉ AURÍLIO REZENDE, EM SUBSTITUIÇÃO A UM COLCHETE ALI EXISTENTE, NA LOCALIDADE DE BRAVINHOS) - - O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO SOSSEGO, NAS PROXIMIDADES DOS PÉS DE MANGA (ENTRE A PROPRIEDADE DE JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES E GENÉSIO CUSTÓDIO FERREIRA)
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
9 |
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DOS BRAVINHOS, PARA LEVAR ÁGUA ATÉ AS FAZENDAS DE PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA (VULGO BONI), JOSÉ AURÍLIO DE REZENDE E DORVALINO DE TAL E MUITOS OUTROS - - O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DOS BRAVINHOS, PARA LEVAR ÁGUA ATÉ AS FAZENDAS DE PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA (VULGO BONI), JOSÉ AURÍLIO DE REZENDE E DORVALINO DE TAL E MUITOS OUTROS
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
10 |
Indicação nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE BENEFICIEM OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE: “CACHOEIRA, LAGOA DOS ESTULANOS, BARREIRO, MACAÚBAS, SERRINHA, MORCEGO E PARAÍSO” – REGIÃO ONDE VIVEM MEUS FAMILIARES E AMIGOS DE INFÂNCIA - - O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE BENEFICIEM OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE: “CACHOEIRA, LAGOA DOS ESTULANOS, BARREIRO, MACAÚBAS, SERRINHA, MORCEGO E PARAÍSO” – REGIÃO ONDE VIVEM MEUS FAMILIARES E AMIGOS DE INFÂNCIA
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
11 |
Indicação nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E MELHORIAS DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, CONFORME ITENS APRESENTADOS NA INDICAÇÃO, ANEXA - - O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E MELHORIAS DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, CONFORME ITENS APRESENTADOS NA INDICAÇÃO, ANEXA
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
12 |
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, CONFORME ITENS APRESENTADOS NA INDICAÇÃO, ANEXA - - A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, CONFORME ITENS APRESENTADOS NA INDICAÇÃO, ANEXA
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
13 |
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CIDADÃOS CARMENSES QUE DESEJAM E ALMEJAM MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, NAS SEGUINTES ÁREAS OU SETORES DE NOSSA CIDADE: CEMITÉRIO MUNICIPAL, TERMINAL RODOVIÁRIO E SERVIÇO DE TRANSPORTES E COLETA DE LIXO - - O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CIDADÃOS CARMENSES QUE DESEJAM E ALMEJAM MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, NAS SEGUINTES ÁREAS OU SETORES DE NOSSA CIDADE: CEMITÉRIO MUNICIPAL, TERMINAL RODOVIÁRIO E SERVIÇO DE TRANSPORTES E COLETA DE LIXO
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
14 |
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA COMO BANCA PERMANENTE PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E EXAMES SUPLETIVOS DE 2º GRAU (ENSINO MÉDIO) - - O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA COMO BANCA PERMANENTE PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E EXAMES SUPLETIVOS DE 2º GRAU (ENSINO MÉDIO)
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
15 |
Indicação nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OS VEREADORES JADER DOIS IRMÃOS E JULIO DO SINDICATO INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE (SAÚDE BUCAL) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DO MUNICÍPIO - - OS VEREADORES JADER DOIS IRMÃOS E JULIO DO SINDICATO INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE (SAÚDE BUCAL) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DO MUNICÍPIO
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
16 |
Indicação nº 23 de 2013
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO DIVERSAS PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DEMONSTRADO NA INDICAÇÃO ANEXA - - O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO DIVERSAS PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DEMONSTRADO NA INDICAÇÃO ANEXA
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
17 |
O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS QUE LHE FORAM APRESENTADOS POR MORADORES DOS BAIRROS NITERÓI E PARQUE DA BANHEIRA, BEM COMO, POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME SE APRESENTAM NA INDICAÇÃO ANEXA - - O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS QUE LHE FORAM APRESENTADOS POR MORADORES DOS BAIRROS NITERÓI E PARQUE DA BANHEIRA, BEM COMO, POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME SE APRESENTAM NA INDICAÇÃO ANEXA
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
18 |
O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA ESTRADA QUE PASSA NA FAZENDA SÃO BENTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ MOREIRA (VULGO ANTÔNIO DORA), E CONSERTAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO BENTO - - O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA ESTRADA QUE PASSA NA FAZENDA SÃO BENTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ MOREIRA (VULGO ANTÔNIO DORA), E CONSERTAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO BENTO
|
Aprovado Indicação aprovada em turno único e enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |