Resumo (8ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

a) Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 28 de maio de 2015.

b.1. Convite para a I Festa Cultural da E. M. Professora Geralda Maria de Oliveira, a realizar-se no dia 31 de maio de 2015, às 10:00;
b.2. Ofício n° 175/2015/GAB/MCP, contendo as respostas às indicações de n° 16/2015 a 29/2015 e 31/2015 a 34/2015 dos vereadores;
b.3. Ofício n° 027 IPSEM/2015, contendo os balancetes do mês de abril/2015, conforme Art. 85 da Lei 1.835/2006.

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:

a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI E REDAÇÕES FINAIS:


1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Alteram-se as redações dos incisos II e III e acrescenta-se o inciso IV ao Art. 22, da Lei Complementar nº 005, de 24 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências”, alterando a forma de avaliação de desempenho destes servidores” (cópias do projeto anexa);


2. PROJETO DE LEI Nº 018/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre desafetação de área urbana, e dá outras providências” (cópias do projeto e do parecer jurídico, bem como dos documentos requisitados ao prefeito – memorial descritivo e croqui, anexas);

3. PROJETO DE LEI Nº 026/2015, de autoria do prefeito, que “Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação – PDME e dá outras providências” (cópias do projeto e do parecer jurídico, anexos);

4. PROJETO DE LEI Nº 027/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências” (cópias do projeto anexa);

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2015, de autoria do prefeito, que “Alteram-se as redações dos incisos XIX e XX, do § 6º, do Art. 12, da Resolução Legislativa nº 040, de 09 de agosto de 2012, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa).


b) na segunda parte, discussão e votação de:

INDICAÇÕES:


1. INDICAÇÃO N° 035/2015, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, indicando, ao prefeito, a instalação de um redutor de velocidade, na av. Costa Júnior, em frente à igreja presbiteriana, observando o modelo daquele instalado defronte à escola “Amadeu”;

2. INDICAÇÃO N° 036/2015, de autoria da vereadora Maira Bethania Braz de Queiroz, indicando, ao prefeito, que seja construída uma rotatória no cruzamento da Rua Lenheiros com Av. Alameda das Mansões, localizado no Bairro Jardim JB

3. INDICAÇÃO N° 037/2015, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, que seja feita uma nova sede para o Conselho Comunitário da Comunidade de Sossego.