Resumo (5ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 26 de março de 2015 (minuta anexa).

• Ofício n° 77/2015/GAB/PMCP, contendo as respostas às indicações dos vereadores;
• Ofício/SMS/CP/115/2015, contendo o relatório anual de gestão, que apresenta os resultados alcançados em 2014, com a execução da Programação Anual de Saúde.

Após a tramitação da pauta, uma Comitiva de Vereadores do Município de Patos de Minas apresentará proposta de criação de uma associação de câmaras municipais da região.

1. PROJETO DE LEI Nº 017/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” ;

2. PROJETO DE LEI Nº 020/2015, de autoria do prefeito, que “Altera a Lei Municipal n° 1.423, de 29 de julho de 1996, que dispõe sobre adequações da legislação relativa a eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme Lei Federal n° 12.696/2012, e dá outras providências” ;

3. INDICAÇÃO N° 020/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando ao prefeito, sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade em diversas localidades de nosso município (rua Eugênio Fonseca, rua Monte Carmelo, rua Ismael Furtado, avenida Tancredo Neves, comunidade São Bento); placa de sinalização para o quebra-molas instalado na avenida Tancredo Neves; e que seja realizado um prolongamento da rede elétrica na alameda das Mansões, bem como a recuperação do asfalto;

4. INDICAÇÃO N° 021/2015, de autoria do vereador Ciro Braz Cardoso, indicando que o município, em parceria com o Governo Federal, construa o equipamento urbano em nossa cidade denominado CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC ;

5. INDICAÇÃO N° 022/2015, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao prefeito, que seja instalado o sistema de iluminação, e que seja feita uma limpeza e uma reforma geral no campo de futebol do “Quintinense Esporte Clube”, bem como no poliesportivo, ambos localizados no distrito de Quintinos, neste Município ;

6. INDICAÇÃO N° 023/2015, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, indicando, ao prefeito, solicitando as seguintes providências: instalar semáforos nos seguintes locais, devido intenso tráfego e frequentes acidentes: rua Gov. Valadares, esquina com av. Pres. Tancredo Neves, em frente ao Parque de Exposições; rua Prefeito Ismael Furtado, esquina com av. Presidente Tancredo Neves, em frente à entrada do estacionamento do Parque de Exposições; rua Lenheiros, esquina com Alameda das Mansões; rua Aristeu Atanásio Boaventura, esquina com rua Barão do Rio Branco; rua Frei Gabriel, esquina com rua dr. Barcelos. Aquisição de urnas funerárias, simples porém decentes, para doação à população, especialmente para aquelas de baixo poder aquisitivo. Instalação de cobertura em todos os equipamentos de ginástica instalados nas praças públicas e câmeras de segurança, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.103, de 06-9-2011. Construção da praça “Porto Alegre” no bairro JB. Plantio de árvores ao redor da lagoa do Parque da Banheira.

7. INDICAÇÃO N° 024/2015, de autoria da vereadora Maira Bethania Braz de Queiroz, indicando que se instale um poste de iluminação pública no “Beco do Nelson”, localizado na Rua Frei Gabriel, no quarteirão entre a Av. Costa Júnior e a Rua Manoel Sabino.