SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 30/01/2013 - 18:00

Encerramento: 30/01/2013 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Dias / DEM

Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB

Secretária: Maira Queiroz / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / PT

Danilo Péia / MDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

João Dias / DEM

Julio do Sindicato / PT

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silas Rezende / MDB

Xarazinho / MDB

Expedientes

Leitura de pareceres pelas comissões:

Pareceres de legalidade e mérito apresentados pela Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 014, de 30 de janeiro de 2013

Votação e Aprovação de Proposições:

Projeto de Lei nº 002/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a conceção de reajuste salarial e auxílio alimentação para os servidores públicos municipais; Projeto de Lei nº 003/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo, que dispóe sobre a locação de imóvel de Sérgio Rodrigues Alvares; Projeto de Lei nº 004/2013, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 005/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o acréscimo do inciso VI ao art. 29, de Lei nº 2.144, de 05 de junho de 2012; e, Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$211.400,00 e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013 Turno: Final Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Processo: 2/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DESCONHECIDO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Processo: 3/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DESCONHECIDO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013 Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Processo: 4/2013	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DESCONHECIDO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Processo: 5/2013	ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.144, DE 05 DE JUNHO DE 2012 Obs.: ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.144, DE 05 DE JUNHO DE 2012	DESCONHECIDO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Processo: 6/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$211.400,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$211.400,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DESCONHECIDO

Lista de Presença na Ordem do Dia