Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

INSTITUI O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.427/96, QUE MODIFICA A LEI N° 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.427/96, QUE MODIFICA A LEI N° 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS