Resumo (16ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2014 - 18:00
Encerramento: 09/10/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Paulinho Juiz de Paz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 25 de setembro de 2014

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Se houver

Leitura de pareceres pelas comissões:

Apresentação de pareceres pelas comissões pertinentes

Uso da Palavra ou da Tribuna :

Se houver

Votação e Aprovação de Proposições:

1. PROJETO DE LEI N° 056/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, aprovada pela Lei Municipal n° 2.208, de 03 de junho de 2013, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, aprovados pela Lei Municipal n° 2.270, de 11 de julho de 2014 e dá outras providências” ;

2. PROJETO DE LEI N° 057/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reias), e dá outras providências” ;

3. INDICAÇÃO N° 063/2014, de autoria do Vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao Prefeito, que seja construído um mata-burro na entrada da Fazenda Paraíso, de propriedade do senhor Rildo Fonseca Ribeiro, em frente à propriedade do senhor Geraldo Brandão;

4. INDICAÇÃO N° 064/2014, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, indicando, ao Prefeito, que seja feita limpeza da lagoa do parque da banheira e seus arredores;

5. INDICAÇÃO N° 065/2014, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao Prefeito, que o Município adquira fôrmas para preparo de réguas para mata-burros a serem instalados neste Município;

6. INDICAÇÃO N° 066/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao Prefeito, que o valor referente à ajuda de custo fornecida aos Agentes de Saúde que trabalham nas comunidades rurais seja reajustado para R$ 200,00 (duzentos reais). Sugere, ainda, que os agentes trabalhem nas comunidades em que moram;

7. INDICAÇÃO N° 067/2014, de autoria dos Vereadores Augusto Silva Brandão, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Maira Bethânea Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira e Romis Antônio dos Santos, indicando, ao Prefeito, que seja substituído, por um novo, o portão para o estacionamento a ser usado pelos funcionários da Escola Municipal Professor Geralda Maria de Oliveira, nesta Cidade;

8. INDICAÇÃO N° 068/2014, de autoria da Vereadora Maira Bethânea Braz de Queiroz, indicando, ao Prefeito, que se faça a reforma do telhado, incluindo telha e madeira, do prédio da Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 192
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 193
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Indicação nº 63 de 2014
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 191
INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA PARAÍSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RILDO FONSECA RIBEIRO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO BRANDÃO


Obs.: INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA PARAÍSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RILDO FONSECA RIBEIRO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO BRANDÃO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Número de Protocolo: 194
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA E SEUS ARREDORES


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA E SEUS ARREDORES
Aprovado
5 - Indicação nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 195
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA FÔRMAS PARA PREPARO DE RÉGUAS PARA MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA FÔRMAS PARA PREPARO DE RÉGUAS PARA MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
6 - Indicação nº 66 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 196
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O VALOR REFERENTE À AJUDA DE CUSTO FORNECIDA AOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES RURAIS SEJA REAJUSTADO PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). SUGERE, AINDA, QUE OS AGENTES TRABALHEM NAS COMUNIDADES EM QUE MORAM


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O VALOR REFERENTE À AJUDA DE CUSTO FORNECIDA AOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES RURAIS SEJA REAJUSTADO PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). SUGERE, AINDA, QUE OS AGENTES TRABALHEM NAS COMUNIDADES EM QUE MORAM
Aprovado
7 - Indicação nº 67 de 2014
Turno: Único
Autores: Augusto Brandão, Jader Dois Irmãos, João Dias , Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 197
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA SUBSTITUÍDO, POR UM NOVO, O PORTÃO PARA O ESTACIONAMENTO A SER USADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA SUBSTITUÍDO, POR UM NOVO, O PORTÃO PARA O ESTACIONAMENTO A SER USADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE
Aprovado
8 - Indicação nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 198
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA
Aprovado