Resumo (14ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 28 de agosto de 2014 (cópia da minuta anexa);

2. Correspondências:
• Ofício n° 327/2014/GAB/MCP, de 05 de setembro de 2014, contendo esclarecimentos sobre a questão dos agentes comunitários de saúde;
• Ofício n° 331/2014/GAB/PMCP, de 08 de setembro de 2014, convidando para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2014, às 15h00min, na Câmara Municipal.

Ofício n° 327/2014/GAB/MCP, de 05 de setembro de 2014, contendo esclarecimentos sobre a questão dos agentes comunitários de saúde;

1. PROJETO DE LEI N° 036/2014, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, que “Denomina de “WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA” a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências” (cópia anexa, com parecer jurídico);

2. PROJETO DE LEI N° 046/2014, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e Equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos Termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências” (cópia do Projeto no Ofício Circular n° 018/2014); (cópia anexa da cartilha da Algar, recebida recentemente);

3. PROJETO DE LEI N° 049/2014, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.826,06 (doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos), e dá outras providências” (cópia anexa);

4. PROJETO DE LEI N° 052/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.080,01 (doze mil, oitenta reais e um centavo), e dá outras providências” (cópia anexa);

5. INDICAÇÃO N° 056/2014, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, pedindo, ao Prefeito, que seja feita uma operação tapa-buracos na Rua Mundo Novo, localizado no Bairro Jardim Ouro Verde;

6. INDICAÇÃO N° 057/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, pedindo, ao Prefeito, indicando que seja instalada a iluminação nas praças localizadas na bifurcação das Ruas Cristino Lourenço com Cândido Latalisa, e na bifurcação da Av. Frei Gabriel com a Rua Cândido Latalisa (próximas ao Ferro Velho do Vanderlei);

7. INDICAÇÃO N° 058/2014, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, indicando que se adquira banheiros químicos (masculino e feminino) para serem instalados nos arredores da Lagoa do Parque da Banheira.