Resumo (12ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2014 - 18:00
Encerramento: 14/08/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Paulinho Juiz de Paz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária do dia 21 de julho de 2014 (cópia da minuta anexa);

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Se houver

Leitura de pareceres pelas comissões:

Pareceres ofertados pelas Comissões pertinentes

Votação e Aprovação de Proposições:

1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2014, de autoria dos Vereadores Ciro, Julio, Danilo, Silas e Adeli, que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Carmo do Paranaíba” (cópia anexa);

2. PROJETO DE LEI N° 049/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.826,06 (doze mil, oitocentos e vinte e seis centavos), e dá outras providências” (cópia anexa);

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 004/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do poder legislativo e dá outras providências” (cópia anexa);

4. INDICAÇÃO N° 049/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, pedindo, ao Prefeito, que seja instalado o matadouro municipal;

5. INDICAÇÃO N° 050/2014, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, pedindo, ao Prefeito, que se coloque um redutor de velocidade, na Rua dos Poços, entre a Rua Manoel de Oliveira Gondim e Alameda das Mansões;

6. INDICAÇÃO N° 051/2014, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, pedindo, ao Prefeito, que se coloque redutor de velocidade (quebra-molas), em frente à “Igreja Casa de Oração para Todas as Nações”, localizada na Praça Leonardo Marques Guimarães, na antiga Rodoviária;

7. INDICAÇÃO N° 052/2014, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, pedindo, ao Prefeito, que seja corrigida as ligações da rede de esgoto com águas pluviais, por ocasião da substituição dos bloquetes por asfalto;

8. INDICAÇÃO N° 053/2014, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, pedindo, ao Prefeito, que seja concedido plano de saúde aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo;

9. INDICAÇÃO N° 054/2014, de autoria da Vereadora Maira Bethânea Braz de Queiroz, pedindo, ao Prefeito, que se faça a substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica nas seguintes ruas desta cidade: Major Isidro, Padre Miguel, Coronel Anicésio, Ivan Coutinho, Atanásio dos Santos e Barão do Rio Branco.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Ciro Cardoso, Danilo Péia, Julio do Sindicato, Silas Rezende
Número de Protocolo: 126
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Rejeitado

Obs.: A proposta de emenda à Lei Orgânica n° 001/2014 foi colocada em primeira votação, sendo rejeitada por cinco votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; e quatro votos contrários dos vereadores: Augusto Silva Brandão, Jader Quintino Alves, Paulo Soares Moreira e Romis Antônio dos Santos; e nenhuma abstenção
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 174
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826, 06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826, 06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 175
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
4 - Indicação nº 49 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 170
INDICANDO A INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL


Obs.: INDICANDO A INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
5 - Indicação nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 168
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS POÇOS, ENTRE A RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM E ALAMEDA DAS MANSÕES


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS POÇOS, ENTRE A RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM E ALAMEDA DAS MANSÕES
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
6 - Indicação nº 51 de 2014
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 169
INDICANDO QUE SE COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE À “IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODAS AS NAÇÕES”, LOCALIZADA NA PRAÇA LEONARDO MARQUES GUIMARÃES, NA ANTIGA RODOVIÁRIA


Obs.: INDICANDO QUE SE COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE À “IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODAS AS NAÇÕES”, LOCALIZADA NA PRAÇA LEONARDO MARQUES GUIMARÃES, NA ANTIGA RODOVIÁRIA
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
7 - Indicação nº 52 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Número de Protocolo: 171
SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA AS LIGAÇÕES DA REDE DE ESGOTO COM ÁGUAS PLUVIAIS, POR OCASIÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR ASFALTO


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA AS LIGAÇÕES DA REDE DE ESGOTO COM ÁGUAS PLUVIAIS, POR OCASIÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR ASFALTO
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
8 - Indicação nº 53 de 2014
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 172
INDICANDO QUE SEJA CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO


Obs.: INDICANDO QUE SEJA CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
9 - Indicação nº 54 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 173
INDICANDO QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DESTA CIDADE: MAJOR ISIDRO, PADRE MIGUEL, CORONEL ANICÉSIO, IVAN COUTINHO, ATANÁSIO DOS SANTOS E BARÃO DO RIO BRANCO


Obs.: INDICANDO QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DESTA CIDADE: MAJOR ISIDRO, PADRE MIGUEL, CORONEL ANICÉSIO, IVAN COUTINHO, ATANÁSIO DOS SANTOS E BARÃO DO RIO BRANCO
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção