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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2014 - 18:00
Encerramento: 29/05/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Paulinho Juiz de Paz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

1. Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária ocorrida no dia 22 de maio de 2014, com minuta anexa;

2. Correspondências
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

• Correspondência da Academia de Karatê (Equilíbrio e Dojo) de Carmo do Paranaíba;
• Ofício n° 020/IPSEM/2014, de 15 de abril de 2014, contendo os balancetes do mês de março/2014, conforme o art. 85 da Lei 1.835, de maio de 2006;
• Ofício n° 027/IPSEM/2014, de 14 de maio de 2014, contendo os balancetes do mês de abril/2014, conforme o art. 85 da Lei 1.835, de maio de 2006;
• Ofício n° 154/2014/GAB/MCP, de 19 de maio de 2014, contendo a respostas aos questionamentos, apresentados pelos vereadores, com relação ao Projeto de Lei n° 021/2014, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais), e dá outras providências”;
• Convite para a Festa junina da Escola Grasiela;
• Ofício n° 118/2014/SEC, de 23 de maio de 2014, convidando o Supervisor Regional da Algar Telecom para estar presente em Plenário, na Reunião Ordinária do dia 29/05/2014
• Ofício n° 116/2014/SEC, de 23 de maio de 2014, convidando os Secretários Municipais de Saúde; Administração, Planejamento e Finanças; Controle Interno; e a Chefe de Divisão do Departamento de Compras e Licitações.
Leitura de pareceres pelas comissões:

Emissão de pareceres pelas comissões pertinentes
Uso da Palavra ou da Tribuna :

• Ofício n° 118/2014/SEC, de 23 de maio de 2014, convidando o Supervisor Regional da Algar Telecom para estar presente em Plenário, na Reunião Ordinária do dia 29/05/2014
• Ofício n° 116/2014/SEC, de 23 de maio de 2014, convidando os Secretários Municipais de Saúde; Administração, Planejamento e Finanças; Controle Interno; e a Chefe de Divisão do Departamento de Compras e Licitações para estarem presentes em Plenário, na Reunião Ordinária do dia 29/05/2014
Votação e Aprovação de Proposições:

1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2014;
2. PROJETO DE LEI N° 021/2014;
3. PROJETO DE LEI N° 027/2014;
4. PROJETO DE LEI N° 028/2014;
5. PROJETO DE LEI N° 030/2014;
6. PROJETO DE LEI N° 031/2014;
1. INDICAÇÃO N° 040/2014;
2. INDICAÇÃO N° 041/2014



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Ciro Cardoso, Danilo Péia, Julio do Sindicato, Silas Rezende
Número de Protocolo: 126
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 124
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 135
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 136
DENOMINA DE "PROFESSOR MUNDIM" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JÚLIO DO COUTO GONTIJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA DE "PROFESSOR MUNDIM" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JÚLIO DO COUTO GONTIJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 139
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 140
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
7 - Indicação nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 137
INDICANDO QUE O PREFEITO PAGUE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO PAGUE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA 		Aprovado
8 - Indicação nº 41 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 138
INDICANDO QUE O PREFEITO INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGUINHAS), NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE À CASA ROMA


Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGUINHAS), NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE À CASA ROMA 		Aprovado