Resumo (4ª Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/05/2014 - 18:00
Encerramento: 22/05/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Paulinho Juiz de Paz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura, apreciação e aprovação da ata da Reunião Ordinária ocorrida no dia 15 de maio de 2014

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

• Ofício nº n° 152/2014/GAB/MCP, datado de 19 de maio de 2014, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando a marcação desta Reunião Extraordinária para atender aos interesses públicos do município de Carmo do Paranaíba;
• Convite do chefe do Poder Executivo, sobre um Evento de Educação no Trânsito, a ser realizado no Distrito de Quintinos, no dia 22 de maio de 2014, a partir das 09:00 horas da manhã, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e o DER/MG;
• Convite da Escola Municipal Prof. Gaspar Braz de Araújo, para que os vereadores possam participar de uma quadrilha a se realizar no próximo dia 24 de maio de 2014.

Leitura de pareceres pelas comissões:

Pareceres ofertados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças, Tributos e Organização Administrativa

Votação e Aprovação de Proposições:

  • Apreciação e votação dos seguintes Projetos de Lei: 022/2014, 023/2014, 024/2014 e 025/2014.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 129
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em primeiro e segundo turnos, por 9 votos favoráveis dos vereadores Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Jader Quintinos Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 131
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado

Obs.: Proposição rejeitada, em primeiro turno, por 5 votos contrários dos vereadores Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Ciro Braz Cardoso, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende, e 4 votos a favor dos vereadores Augusto Silva Brandão, Jader Quintino Alves, Paulo Soares Moreira e Romis Antônio dos Santos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 132
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANAÍBA - ABECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANAÍBA - ABECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada