Resumo (7ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2014 - 18:00
Encerramento: 15/05/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Paulinho Juiz de Paz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

1. Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária ocorrida no dia 24 de abril de 2014

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

• Ofício Expedido n° 081/SMDS/CP/2014, de 24 de abril de 2014, contendo relatórios referentes às implantações dos Conjuntos Habitacionais: Esperança e Residencial Girassol desenvolvidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com a COHAB Minas, Ministério das Cidades e Programa Minha Casa Minha Visa;
• Ofício Expedido n° 090/SMDS/CP/2014, de 5 de maio de 2014, em resposta às informações solicitadas pelo Vereador Ciro Braz Cardoso, em reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 24/04/2014, contendo informações sobre os critérios de seleção de candidatos ao Programa Minha Casa Minha Visa;
• Ofício n° 110/2014/GAB/MCP, de 15 de abril de 2014, contendo a respostas às Indicações de n° 18/2014 a 28/2014 e Ofícios n° 096/2014 e 100/2014, apresentadas pelos vereadores;
• Ofício n° 113/2014/GAB/MCP, de 16 de maio de 2014, contendo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° Bimestre de 2013, identificado como ‘RREO”;
• Ofício n° 132/2014/GAB/MCP, de 06 de maio de 2014, contendo a respostas às Indicações de n° 30/2014 a 35/2014, apresentadas pelos vereadores;
• Correspondência do Deputado Estadual Dr. Hely, encaminhando cópia do Jornal Minas Gerais de 09 de maio de 2014 para conhecimento de liberação de recursos no valor de R$700.000,00, destinados a melhorias de vias públicas de Carmo do Paranaíba
• Cópia da Impugnação ao Processo Licitatório 041/2014, Edital de Concorrência 002/2014, de autoria do Vereador e Advogado Ciro Braz Cardoso
• Ofício n° 133/2014/GAB/MCP, de 06 de maio de 2014, contendo respostas aos ofícios n° 102/2014/SEC, 103/2014/SEC e 104/2014/SEC

Leitura de pareceres pelas comissões:

Pareceres ofertados pelas Comissões pertinentes

Votação e Aprovação de Proposições:

1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2014

2. PROJETOS DE LEIS N° 020 e 0214
3. INDICAÇÕES N° 036, 037, 038 E 039/2014




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Ciro Cardoso, Danilo Péia, Julio do Sindicato, Silas Rezende
Número de Protocolo: 126
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 123
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 10 votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 124
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Ciro Cardoso
Número de Protocolo: 122
INDICANDO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, DECLARANDO AS NASCENTES URBANAS DOS FONTES “DO PEIXE”, “DA MANDIOCA”, “LAVA-PÉS” E OUTRAS, EM APPS (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), COM DELIMITAÇÕES, PROJETOS DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA FLORA E FAUNA


Obs.: INDICANDO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, DECLARANDO AS NASCENTES URBANAS DOS FONTES “DO PEIXE”, “DA MANDIOCA”, “LAVA-PÉS” E OUTRAS, EM APPS (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), COM DELIMITAÇÕES, PROJETOS DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA FLORA E FAUNA
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 10 votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
5 - Indicação nº 37 de 2014
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 125
INDICANDO QUE SE REALIZEM MELHORIAS NO NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA ELIAQUIM GOMES CAROLINO (ANTIGA RUA D), NO TRECHO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO GONZAGA GOMES CAROLINO, NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO QUE SE REALIZEM MELHORIAS NO NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA ELIAQUIM GOMES CAROLINO (ANTIGA RUA D), NO TRECHO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO GONZAGA GOMES CAROLINO, NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 10 votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
6 - Indicação nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 127
INDICANDO QUE O PREFEITO REALIZE A REFORMA URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS


Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO REALIZE A REFORMA URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 10 votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
7 - Indicação nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 128
INDICANDO QUE O PREFEITO FAÇA A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES II, ANTIGO CAP


Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO FAÇA A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES II, ANTIGO CAP
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 10 votos favoráveis dos vereadores: Adeli Rodrigues de Sousa Filho, Augusto Silva Brandão, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo, Paulo Soares Moreira, Romis Antônio dos Santos e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção