Resumo (4ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2014 - 18:00
Encerramento: 27/03/2014 - 21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Paulinho Juiz de Paz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 89
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 97
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.306,37 (UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.306,37 (UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado

Obs.: 3 votos contrários dos Vereadores Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira e Silas Silva Rezende; 2 votos favoráveis dos Vereadores João Dias da Silva Filho e Julio Cesar Moraes Gontijo; e 1 abstenção do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826,06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826,06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado

Obs.: 3 votos contrários dos Vereadores Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira e Silas Silva Rezende; 2 votos favoráveis dos Vereadores João Dias da Silva Filho e Julio Cesar Moraes Gontijo; e 1 abstenção do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho
4 - Indicação nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 99
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE FAÇA O ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE O "TREVINHO" DE PIMENTAS ATÉ A COMUNIDADE DE PIMENTAS, E TROCA DA CANALIZAÇÃO QUE LEVA ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PIMENTAS


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE FAÇA O ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE O "TREVINHO" DE PIMENTAS ATÉ A COMUNIDADE DE PIMENTAS, E TROCA DA CANALIZAÇÃO QUE LEVA ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PIMENTAS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
5 - Indicação nº 20 de 2014
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 101
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA FREI GABRIEL, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA DO LEANDRO, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA FREI GABRIEL, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA DO LEANDRO, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
6 - Indicação nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
Número de Protocolo: 102
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LÁZARO JOSÉ VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LÁZARO JOSÉ VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
7 - Indicação nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 103
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MONTE CARMELO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 437, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MONTE CARMELO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 437, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
8 - Indicação nº 23 de 2014
Turno: Único
Autores: Augusto Brandão, Jader Dois Irmãos, João Dias , Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 104
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE MATA-BURROS (SEAPA) NAS COMUNIDADES DE CAMPINHOS, MORRO DA CABEÇA, FAROFAS E MALÍCIA, NESTE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 21 MATA-BURROS, DEVENDO ESTES, SEREM INSTALADOS NAS PROPRIEDADES DOS SEGUINTES PRODUTORES RURAIS: EDI, DJALMA, TOTONHO E CIRO TIANTE, NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS; ZÉ ALÍPIO, LEÔNCIO CARNEIRO, ABÍLIO COSTA, CID BARBOSA E LEANDRO, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CABEÇA; PAULINHO, HELBER E ANTÔNIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE FAROFAS; E JUNINHO BERTINO, ANTÔNIO GALDINO, JOÃO BERTINO, ZÉ NORONHA, LUIZ DO IRACI, JUNINHO JACÓ (2), ADELINO TEIXEIRA E IRACI LEONEL, NA COMUNIDADE DE MALÍCIA


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE MATA-BURROS (SEAPA) NAS COMUNIDADES DE CAMPINHOS, MORRO DA CABEÇA, FAROFAS E MALÍCIA, NESTE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 21 MATA-BURROS, DEVENDO ESTES, SEREM INSTALADOS NAS PROPRIEDADES DOS SEGUINTES PRODUTORES RURAIS: EDI, DJALMA, TOTONHO E CIRO TIANTE, NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS; ZÉ ALÍPIO, LEÔNCIO CARNEIRO, ABÍLIO COSTA, CID BARBOSA E LEANDRO, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CABEÇA; PAULINHO, HELBER E ANTÔNIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE FAROFAS; E JUNINHO BERTINO, ANTÔNIO GALDINO, JOÃO BERTINO, ZÉ NORONHA, LUIZ DO IRACI, JUNINHO JACÓ (2), ADELINO TEIXEIRA E IRACI LEONEL, NA COMUNIDADE DE MALÍCIA
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
9 - Indicação nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: Ciro Cardoso
Número de Protocolo: 105
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE OS QUEBRA-MOLAS DE NOSSA CIDADE SEJAM ABAIXADOS, UMA VEZ QUE ESTES SÃO MUITO ELEVADOS E ESTÃO FUNCIONANDO SOMENTE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, ACABANDO POR DANIFICAREM OS AUTOMÓVEIS. AINDA É PRECISO LEMBRAR QUE, QUEBRA-MOLAS EM UMA CIDADE, INDICA MÁ EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS. TRÂNSITO É PARA RESPEITAR, É EDUCAÇÃO. SOLICITO AINDA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA ONDE EXISTIREM OS MESMOS


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE OS QUEBRA-MOLAS DE NOSSA CIDADE SEJAM ABAIXADOS, UMA VEZ QUE ESTES SÃO MUITO ELEVADOS E ESTÃO FUNCIONANDO SOMENTE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, ACABANDO POR DANIFICAREM OS AUTOMÓVEIS. AINDA É PRECISO LEMBRAR QUE, QUEBRA-MOLAS EM UMA CIDADE, INDICA MÁ EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS. TRÂNSITO É PARA RESPEITAR, É EDUCAÇÃO. SOLICITO AINDA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA ONDE EXISTIREM OS MESMOS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
10 - Indicação nº 25 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 106
INDICANDO, AO PREFEITO, COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO MANOEL, ENTRE AS RUAS EDUARDO BRAZ E MONTE CARMELO, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO MANOEL, ENTRE AS RUAS EDUARDO BRAZ E MONTE CARMELO, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
11 - Requerimento nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 98
REQUERENDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO O VALOR EXATO DO SALDO DEIXADO EM CAIXA PELO EX-PREFEITO HELDER COSTA BOAVENTURA


Obs.: REQUERENDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO O VALOR EXATO DO SALDO DEIXADO EM CAIXA PELO EX-PREFEITO HELDER COSTA BOAVENTURA
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por 6 votos favoráveis dos Vereadores: Adeli Rodrigues de Souza Filho, Ciro Braz Cardoso, Danilo de Oliveira, João Dias da Silva Filho, Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção