1 - Proposta de Emenda nº 19 de 2025
Autor: Eduardo Almeida
Número de Protocolo: 434
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Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 65/2025.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Eduardo Almeida
Número de Protocolo: 409
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada Municipal Carmo a Serra do Salitre para Avenida Clarimundo Torquato da Silva.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
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Aprovado
Obs.: O Projeto foi aprovado em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autores: Eduardo Almeida, Geraldinho das Almas, João Pedro Barcelos, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 435
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Institui o “Dia Municipal do Produtor e da Produtora de Leite e seus Derivados” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
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Aprovado
Obs.: O Projeto foi aprovado em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 447
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Denomina o equipamento público localizado no entroncamento da Rua Cândido Lataliza com a Rua Cristiano Lourenço, no Município de Carmo do Paranaíba, de “Praça Abadia Moreira de Souza Cunha e Silva”.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
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Aprovado
Obs.: O Projeto foi aprovado em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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5 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 448
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Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e financeiros visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Educação Física Gerontológica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”, conforme anteprojeto em anexo.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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6 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: João Pedro Barcelos
Número de Protocolo: 450
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Indicando a instalação de uma caçamba de lixo no entroncamento que liga o distrito de Quintinos ao município de Lagoa Formosa, visando atender às necessidades dos moradores da localidade rural próxima.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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7 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: João Pedro Barcelos
Número de Protocolo: 451
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Indicando a construção de uma nova ponte sobre o córrego que dá acesso do Distrito de Quintinos ao Cemitério do Cabeça.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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8 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: João Pedro Barcelos
Número de Protocolo: 452
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Indicando a recuperação de aproximadamente 15 metros do meio-fio na Rua Antônio Atanásio, na altura da residência de nº 29, em frente ao estabelecimento conhecido como "Bar do Geraldo".
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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9 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: João Pedro Barcelos
Número de Protocolo: 453
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Indicando a construção de uma sarjeta na Rua Santo Antônio, na altura da residência de nº 700, esquina com a Rua Eduardo Brás.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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10 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Cabo Jota
Número de Protocolo: 454
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Indicando a construção de uma cobertura no espaço destinado ao descarte e separação de resíduos sólidos pelo caminhão de lixo.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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11 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Cabo Jota
Número de Protocolo: 455
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Indicando o encascalhamento da estrada de Bravinhos, a fim de melhorar as condições de tráfego e reduzir os transtornos causados pela poeira.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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12 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 458
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecida a disponibilização de banheiros químicos durante a feira realizada na Praça São Francisco, aos domingos.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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13 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: João Pedro Barcelos
Número de Protocolo: 459
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Indicando que seja realizada a limpeza da Rua Belo Horizonte nº 110, (popularmente conhecida como Rua do Lava Jato do Luís) localizada no distrito de Quintinos indico ainda que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no final da rua.
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Aprovado
Obs.: A Indicação foi aprovada em turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, registrando-se a ausência do vereador Luis Ricardo, não havendo votos contrários nem abstenções.
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