1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 158
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Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autores: Igão do Niterói, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 148
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Denomina de “CAMPO DE FUTEBOL CELIO ANTÔNIO DE SOUZA” o logradouro público conhecido como “Campo do Alvorada”, neste município, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 156
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Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e a Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 161
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Indica que seja realizada a limpeza da praça e da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, a limpeza do lote próximo ao local e ainda que seja realizada a manutenção da iluminação dos referidos locais.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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5 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 162
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Indica que seja realizada a pintura e a sinalização adequada de vagas de estacionamento próximos a estabelecimentos para as pessoas com deficiência e idosos em todo o município de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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6 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 163
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Indica que seja realizada a pintura e revitalização dos canteiros centrais em frente as igrejas no município de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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7 - Moção de Aplauso nº 12 de 2024
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 154
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Deixar registrado seu aplauso ao Projeto de Mãe para Mãe.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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8 - Moção de Aplauso nº 13 de 2024
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 159
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Deixar registrados os seus aplausos para o sr. Alberto Ferreira Guimarães.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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9 - Moção de Aplauso nº 14 de 2024
Autores: Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 160
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Deixar registrados os seus aplausos a senhora MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (TÉIA da EMATER).
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
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