Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e a Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Denomina de “CAMPO DE FUTEBOL CELIO ANTÔNIO DE SOUZA” o logradouro público conhecido como “Campo do Alvorada”, neste município, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Indica que seja realizada a limpeza da praça e da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, a limpeza do lote próximo ao local e ainda que seja realizada a manutenção da iluminação dos referidos locais.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a pintura e a sinalização adequada de vagas de estacionamento próximos a estabelecimentos para as pessoas com deficiência e idosos em todo o município de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a pintura e revitalização dos canteiros centrais em frente as igrejas no município de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso ao Projeto de Mãe para Mãe.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrados os seus aplausos para o sr. Alberto Ferreira Guimarães.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrados os seus aplausos a senhora MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (TÉIA da EMATER).

Para apreciação em turno único de votação.