1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre o controle e prevenção da poluição sonora no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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3 - Proposta de Emenda nº 10 de 2024
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 95
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Fica acrescido o o inciso VI ao art. 29 do Projeto de Lei nº 25/2024.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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4 - Proposta de Emenda nº 16 de 2024
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 134
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Fica alterado o caput do art. 38, o §1º do art. 41 e o caput e §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 25/2024.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Igor.
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5 - Proposta de Emenda nº 17 de 2024
Autores: Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 135
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Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024 sobre as Diretrizes e Metas da Câmara Municipal – Elaboração Legislativa.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Mucio.
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6 - Proposta de Emenda nº 18 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 137
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Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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7 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 139
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Indica para que seja realizada a instalação de semáforo nos quatro lados do cruzamento entre a Rua Lenheiros e a Alameda das Mansões, neste município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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8 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 129
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Deixar registrado seus aplausos as Técnicas de Enfermagem.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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