Resumo (38ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2013 - 18:00
Encerramento: 12/12/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura e apreciação da Ata da Reunião Extraordinária do dia 09 de dezembro de 2013

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

• Cópia do Ofício nº 0054/IPSEM/2013, datado de 02 de dezembro de 2013, contendo os balancetes do mês de outubro de 2013, do referido Instituto, para avaliação e fiscalização.
• Ofício n° 001/2013, datado de 28 de novembro de 2013, registrando a Chapa 1, composta pelos vereadores: Maira Bethânea Braz de Queiroz – Presidente, Romis Antônio dos Santos – Secretário, e Paulo Soares Moreira – Secretário; para concorrer à eleição para a Mesa Diretora de 2014.
• Ofício n° 003/2013, datado de 09 de dezembro de 2013, registrando a Chapa 2, composta pelos vereadores: Silas Silva Rezende – Presidente, Julio Cesar Moraes Gontijo – Secretário, e Danilo de Oliveira – Secretário; para concorrer à eleição para a Mesa Diretora de 2014.
• Convite para a cerimônia de Certificação dos alunos que participaram das Oficinas de Capacitação e de Cursos Profissionalizantes ofertados pelo CRAS, CREAS e pela Escola Municipal de Informática durante o ano de 2013.
• Convite para a Formatura do Curso Normal em Nível Médio, da E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura.

Leitura de pareceres pelas comissões:

Nenhum parecer a ser apresentado.

Uso da Palavra ou da Tribuna :

Nenhum pedido.

Votação e Aprovação de Proposições:

Indicações: 126, 127, 128, 129, 130 e 131/2013.


Eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2014.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 126 de 2013
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 51
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE AGILIZAR O AGENDAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES NAS ÁREAS DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E REUMATOLOGISTA


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE AGILIZAR O AGENDAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES NAS ÁREAS DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E REUMATOLOGISTA
Aprovado
2 - Indicação nº 127 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 52
INDICANDO QUE SEJAM CONCEDIDAS CESTAS BÁSICAS OU GRATIFICAÇÕES NATALINAS ANUAIS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO


Obs.: INDICANDO QUE SEJAM CONCEDIDAS CESTAS BÁSICAS OU GRATIFICAÇÕES NATALINAS ANUAIS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
3 - Indicação nº 128 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 53
INDICANDO QUE SE TERMINE O ASFALTAMENTO DA RUA EUGÊNIO DA SILVA FONSECA, NO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE.


Obs.: INDICANDO QUE SE TERMINE O ASFALTAMENTO DA RUA EUGÊNIO DA SILVA FONSECA, NO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE.
Aprovado
4 - Indicação nº 129 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 54
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE TERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JANUÁRIO GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NO ALINHAMENTO DA RESIDÊNCIA DE N° 1845 DA AV. SANTA CRUZ; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA AV. DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSIAS ALBINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 222; E DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA MONTE CARMELO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 308, NESTA CIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE TERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JANUÁRIO GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NO ALINHAMENTO DA RESIDÊNCIA DE N° 1845 DA AV. SANTA CRUZ; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA AV. DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSIAS ALBINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 222; E DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA MONTE CARMELO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 308, NESTA CIDADE
Aprovado
5 - Indicação nº 130 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 55
INDICANDO QUE SE CRIE, IMPLANTE E MANTENHA EM PLENO FUNCIONAMENTO UMA ESCOLA MUNICIPAL DE BALÉ


Obs.: INDICANDO QUE SE CRIE, IMPLANTE E MANTENHA EM PLENO FUNCIONAMENTO UMA ESCOLA MUNICIPAL DE BALÉ
Aprovado
6 - Indicação nº 131 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 56
SOLICITANDO BENEFÍCIOS ÀS TÉCNICAS EM RAIO-X, A SABER: EQUIPARAÇÃO SALARIAL CONFORME A LEI QUE REGE A INICIATIVA PRIVADA, EM QUE SÃO PAGOS REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% SOBRE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS; FÉRIAS 2 VEZES POR ANO PELO PERÍODO DE 20 DIAS; ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA DIFERENCIADO PARA FINAIS DE SEMANA


Obs.: SOLICITANDO BENEFÍCIOS ÀS TÉCNICAS EM RAIO-X, A SABER: EQUIPARAÇÃO SALARIAL CONFORME A LEI QUE REGE A INICIATIVA PRIVADA, EM QUE SÃO PAGOS REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% SOBRE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS; FÉRIAS 2 VEZES POR ANO PELO PERÍODO DE 20 DIAS; ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA DIFERENCIADO PARA FINAIS DE SEMANA
Aprovado
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 57
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado