1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 118
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Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Nilza Lucilene de Matos Rodrigues.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 119
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Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 120
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Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Desirée Resende Silva Azevedo.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 125
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Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 218
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Denomina o Mercado do Produtor localizado no bairro, Centro, nesta cidade, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Dinei Mendes
Número de Protocolo: 94
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Denomina de Rodrigo Aparecido de Deus Morais, a Rua 19 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 115
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Deixar registrados os seus aplausos para o Sport Club Na Trave pelo título da Copa Soccer.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 116
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Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual José Hugo Guimarães pelos seus 60 anos.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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9 - Moção de Aplauso nº 9 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 117
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Deixar registrados os seus aplausos para a Escolinha de Futsal Gladiadores Futebol Club.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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10 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 122
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Deixar registrados os seus aplausos para o Grupo de Doação União CP.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 128
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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Fixa o limite máximo de despesa de pequeno vulto processada por suprimento de fundos, regulada pela Lei Municipal nº 1.751, de 07 de maio de 2004.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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13 - Proposta de Emenda nº 15 de 2024
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 127
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Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei nº 21/2024.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens.
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