Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Norma promulgada | 28/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dinei Mendes
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rodrigo Aparecido de Deus Morais, a Rua 19 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Proposição arquivada | 28/05/2024 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados os seus aplausos para o Sport Club Na Trave pelo título da Copa Soccer. - Moção de Aplauso nº 7 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 29/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual José Hugo Guimarães pelos seus 60 anos. - Moção de Aplauso nº 8 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 29/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados os seus aplausos para a Escolinha de Futsal Gladiadores Futebol Club. - Moção de Aplauso nº 9 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 29/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados os seus aplausos para o Grupo de Doação União CP. - Moção de Aplauso nº 10 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 29/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Norma promulgada | 28/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Fixa o limite máximo de despesa de pequeno vulto processada por suprimento de fundos, regulada pela Lei Municipal nº 1.751, de 07 de maio de 2004. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Aguardando sanção governamental | 29/05/2024 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 13 |
Proposta de Emenda nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei nº 21/2024. - Proposta de Emenda nº 15 de 2024 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. | 28/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Proposta de emenda aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mucio Advogado
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Nilza Lucilene de Matos Rodrigues. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 | Norma promulgada | 28/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Laura Melo
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 | Norma promulgada | 28/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Desirée Resende Silva Azevedo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 | Norma promulgada | 28/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rubinho de Quintinos
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Denomina o Mercado do Produtor localizado no bairro, Centro, nesta cidade, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022 | Aguardando sanção governamental | 29/05/2024 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por seis votos favoráveis dos vereadores: João Vaz, Julio, Laura, Mucio, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Enivaldo, Igor, Luis Ricardo e Rubens. |