1 - Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023
Autores: Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 524
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Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em primeiro turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 528
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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3 - Projeto Substitutivo nº 7 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 545
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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4 - Proposta de Emenda nº 23 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 499
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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5 - Proposta de Emenda nº 24 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 500
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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6 - Proposta de Emenda nº 25 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 501
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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7 - Proposta de Emenda nº 26 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 502
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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8 - Proposta de Emenda nº 27 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 503
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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9 - Proposta de Emenda nº 28 de 2023
Autores: Enivaldo do Gás, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 504
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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10 - Proposta de Emenda nº 29 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 505
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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11 - Proposta de Emenda nº 30 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 506
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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12 - Proposta de Emenda nº 31 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 507
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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13 - Proposta de Emenda nº 32 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 508
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Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada por cinco votos contrários dos vereadores João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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14 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 477
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Fica acrescido valores nas fichas 232, 832 e 297 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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15 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
Autor: Dinei Mendes
Número de Protocolo: 478
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Fica acrescido valores nas fichas 414, 144, 156, 378 e 250 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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16 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 479
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Fica acrescido valores nas fichas 232, 197 e 342 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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17 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 480
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Fica acrescido valores na ficha 248 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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18 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 481
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Fica acrescido valores nas fichas 184 e 153 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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19 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 482
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Fica acrescido valores na ficha 833 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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20 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 483
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Fica acrescido valores nas fichas 197, 342, 297, 475, 815 e 250 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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21 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 484
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Fica acrescido valores nas fichas 197, 490, 231 e 724 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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22 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 485
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Fica acrescido valore na ficha 265 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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23 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Autores: Enivaldo do Gás, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 486
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Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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24 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 487
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Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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25 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 488
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Fica acrescido valor na ficha 251 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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26 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 489
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Fica acrescido valor na ficha 184 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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27 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2023
Autores: Laura Melo, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 490
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Fica acrescido valor na ficha 60 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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28 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2023
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 491
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Fica acrescido valor na ficha 772 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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29 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2023
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 492
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Fica acrescido valores nas fichas 457 e 475 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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30 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 17 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 493
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Fica acrescido valores nas fichas 220 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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31 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 18 de 2023
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 494
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Fica acrescido valores nas fichas 265, 268, 269, 378, 117 e 808 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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32 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 19 de 2023
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 495
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Fica acrescido valores nas fichas 808, 475, 294 e 101 e fica reduzido da dotação 56.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 453
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
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Matéria não votada
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34 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Laura Melo, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 547
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Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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