Resumo (36ª Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/12/2013 - 17:00
Encerramento: 02/12/2013 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Apreciação da Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de novembro de 2013

Leitura de pareceres pelas comissões:

Apresentação de pareceres pelas comissões competentes

Votação e Aprovação de Proposições:

Proposta de Emenda à LOM n° 002/2013;


Projetos de Leis n°s: 63, 64 e 67/2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2013
Autores: Paulinho Juiz de Paz, Augusto Brandão, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em segundo turno de votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em segundo turno de votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 31
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em segundo turno de votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2013
Autores: Paulinho Juiz de Paz, Augusto Brandão, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em segundo turno de votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em segundo turno de votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 31
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em segundo turno de votação