Resumo (20ª Extraordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/11/2023 - 15:00
Encerramento: 13/11/2023 - 16:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Mucio Advogado / MDB
Vice-Presidente: Enivaldo do Gás / MDB
Secretário: Luis Ricardo Bomba / Sem partido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinei Mendes / PL
Dr. Mucio Advogado / MDB
Enivaldo do Gás / MDB
Igão do Niterói / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Laura Melo / PL
Luis Ricardo Bomba / Sem partido
Maira Queiroz / UNIÃO
Rodrigo Carneiro Pintor / PL
Rubinho de Quintinos / PSDB
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 453
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024.


Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2 - Proposta de Emenda nº 20 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 496
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Rejeitado

Obs.: Proposta de Emenda rejeitada em turno único por sete votos contrários dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; três votos favoráveis dos vereadores Enivaldo, Luis Ricardo e Maira; e nenhuma abstenção.
3 - Proposta de Emenda nº 21 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 497
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Rejeitado

Obs.: Proposta de Emenda rejeitada em turno único por sete votos contrários dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; três votos favoráveis dos vereadores Enivaldo, Luis Ricardo e Maira; e nenhuma abstenção.
4 - Proposta de Emenda nº 22 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 498
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Rejeitado

Obs.: Proposta de Emenda rejeitada em turno único por seis votos contrários dos vereadores: Igor, João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos favoráveis dos vereadores Enivaldo, Julio, Luis Ricardo e Maira; e nenhuma abstenção.
5 - Proposta de Emenda nº 23 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 499
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
6 - Proposta de Emenda nº 24 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 500
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
7 - Proposta de Emenda nº 25 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 501
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
8 - Proposta de Emenda nº 26 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 502
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
9 - Proposta de Emenda nº 27 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 503
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
10 - Proposta de Emenda nº 28 de 2023
Autores: Enivaldo do Gás, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 504
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
11 - Proposta de Emenda nº 29 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 505
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
12 - Proposta de Emenda nº 30 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 506
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
13 - Proposta de Emenda nº 31 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 507
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
14 - Proposta de Emenda nº 32 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 508
Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.
Matéria não votada
15 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 477
Fica acrescido valores nas fichas 232, 832 e 297 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
16 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
Autor: Dinei Mendes
Número de Protocolo: 478
Fica acrescido valores nas fichas 414, 144, 156, 378 e 250 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
17 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 479
Fica acrescido valores nas fichas 232, 197 e 342 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
18 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 480
Fica acrescido valores na ficha 248 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
19 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 481
Fica acrescido valores nas fichas 184 e 153 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
20 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 482
Fica acrescido valores na ficha 833 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
21 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 483
Fica acrescido valores nas fichas 197, 342, 297, 475, 815 e 250 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
22 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 484
Fica acrescido valores nas fichas 197, 490, 231 e 724 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
23 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 485
Fica acrescido valore na ficha 265 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
24 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Autores: Enivaldo do Gás, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 486
Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
25 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 487
Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
26 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 488
Fica acrescido valor na ficha 251 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
27 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 489
Fica acrescido valor na ficha 184 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
28 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2023
Autores: Laura Melo, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 490
Fica acrescido valor na ficha 60 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
29 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2023
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 491
Fica acrescido valor na ficha 772 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
30 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2023
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 492
Fica acrescido valores nas fichas 457 e 475 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
31 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 17 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 493
Fica acrescido valores nas fichas 220 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
32 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 18 de 2023
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 494
Fica acrescido valores nas fichas 265, 268, 269, 378, 117 e 808 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada
33 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 19 de 2023
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 495
Fica acrescido valores nas fichas 808, 475, 294 e 101 e fica reduzido da dotação 56.
Matéria não votada