Resumo (35ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2013 - 18:00
Encerramento: 28/11/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior (ocorrida no dia 14 de novembro de 2013)

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

a. Convite da Associação Mineira de Municípios para uma grande mobilização de protesto: “O Dia do Basta”. Que acontecerá no dia 13 de dezembro de 2013, na Assembleia Legislativa do Estado;


b. Ofício n° 394/2013/GAB/PMCP, de 11 de novembro de 2013, contendo respostas às indicações e ofícios de autoria dos vereadores;

c. Convite para a formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistências às Drogas e Violência), dos alunos do 5° ano do Ensino Fundamental, no dia 27 de novembro de 2013, às 19:00, no Ginásio Poliesportivo do Clube Ponte de Terra Tênis Clube.

Leitura de pareceres pelas comissões:

Apresentação de pareceres pelas Comissões competentes.

Uso da Palavra ou da Tribuna :

Ionara Lilian Gonçalves, Coordenadora do Grupo Força Jovem, pelo prazo de 10 (dez) minutos, para expor o trabalho desenvolvido, pelo referido Grupo, em prol da inclusão social e do consumo de drogas entre a juventude.

Votação e Aprovação de Proposições:

Proposta de Emenda à LOM n° 002/2013;


Projetos de Lei n°s: 062, 063, 064, 067, 078/2013;

Indicação n° 125/2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2013
Autores: Paulinho Juiz de Paz, Augusto Brandão, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 31
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2013
Autor: Xarazinho
Número de Protocolo: 47
DENOMINA A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 46
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 125 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 44
INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES


Obs.: INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2013
Autores: Paulinho Juiz de Paz, Augusto Brandão, Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 29
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 31
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2013
Autor: Xarazinho
Número de Protocolo: 47
DENOMINA A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 46
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Indicação nº 125 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 44
INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES


Obs.: INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES
Aprovado