Resumo (13ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o "Programa Vacinação Domiciliar de Idosos" no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e da outras providências.

Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.

Denomina as Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do loteamento Belo Horizonte, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Denomina de “Rua Antônio Ramos Portilho” a Rua 7, localizada no Bairro Residencial Vitória, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos que menciona no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Indica que seja instalado um semáforo no entroncamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Zico da Usina, neste município.

Indica que seja realizada com URGÊNCIA a manutenção da estrada vicinal de Furdas.

Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Geraldina Teixeira Braz, no bairro Alvorada, e ainda que seja instalada uma lixeira no local.

Indica que seja realizada a reestruturação e funcionamento da Lei Municipal nº 2.094 de 13 de julho de 2011 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas – COMAD, institui o Fundo Municipal Antidrogas – REMAD.”.

Indica que seja realizada a troca do poste de energia e iluminação de madeira localizado na Rua Candido Lataliza, altura da residência de nº 42, no bairro Paranaíba, neste município.

Indica que seja realizada a limpeza dos eucaliptos localizados na entrada da nossa cidade.

Indica que seja criado o Centro de Referência à Mulher no município de Carmo do Paranaíba.

Indica que seja criada as Olimpíadas Municipais Inclusivas em Carmo do Paranaíba.

Deixar registrado seu aplauso para “Os Landas Futebol Clube” pelo título de Campeão Intermunicipal de Arapuá no ano de 2023.

Deixar registrado seu aplauso ao Tevez Futebol Clube pelo título da Copa Carmo de Futebol de 2023.

Requer informações detalhadas referente a execução da Emenda Impositiva nº 15/2022.

Altera a Lei Municipal nº 2.753 de 14 de dezembro de 2022 que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG)”, e dá outras providências.

Requer a convocação do sr. Humberto Queiroz Melo – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 31 de agosto de 2023, às 17h00min, para que preste esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Aprova Digital e o acesso limitado à prévia dos documentos gerados e encaminhados à Câmara Municipal.