Resumo (33ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2013 - 18:00
Encerramento: 31/10/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Apreciação e votação da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 22 de outubro de 2013

Leitura de pareceres pelas comissões:

Apresentação e apreciação dos pareceres apresentados pelas comissões permanentes, opinando sobre os PLs nºs 065, 068 e 070/2013

Votação e Aprovação de Proposições:

Projetos de Lei nºs: 065/2013, de autoria do vereador Silas Rezende; 068 e 070/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo; e Indicações nºs 117, 119, 120, 121 e 122/2013, de autoria dos vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 35
DENOMINA O CENTRO ODOTONLÓGICO MUNICIPAL DE "MADRE MARIA DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA O CENTRO ODOTONLÓGICO MUNICIPAL DE "MADRE MARIA DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRÊMIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRÊMIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 117 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DESIGNAR UM GUARDA NOTURNO PARA ATUAR NA ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DESIGNAR UM GUARDA NOTURNO PARA ATUAR NA ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA
Matéria não votada
5 - Indicação nº 119 de 2013
Turno: Único
Autor: Ciro Cardoso
Número de Protocolo: 23
O VEREADOR CIRO CARDOSO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO DEIXE CORTAR AS ÁRVORES ANTIGAS DAS PRAÇAS EM CARMO DO PARANAÍBA-MG E QUE SEJA MANTIDO UM ZELADOR EM CADA UMA DELAS


Obs.: O VEREADOR CIRO CARDOSO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO DEIXE CORTAR AS ÁRVORES ANTIGAS DAS PRAÇAS EM CARMO DO PARANAÍBA-MG E QUE SEJA MANTIDO UM ZELADOR EM CADA UMA DELAS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 120 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 24
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO 1 (UM) FEMININO E 1 (UM) MASCULINO, ASSIM COMO 6 (SEIS) LIXEIRAS PARA A FEIRA DO PRODUTOR, NAS MANHÃS DE DOMINGO, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO. INDICA, AINDA, QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE GRAMA NOS JARDINS DA REFERIDA PRAÇA


Obs.: O VEREADOR DOIS IRMÃOS INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO 1 (UM) FEMININO E 1 (UM) MASCULINO, ASSIM COMO 6 (SEIS) LIXEIRAS PARA A FEIRA DO PRODUTOR, NAS MANHÃS DE DOMINGO, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO. INDICA, AINDA, QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE GRAMA NOS JARDINS DA REFERIDA PRAÇA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 121 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIMINUA A LARGURA DO CANTEIRO ANTIGO EXISTENTE NO FINAL DA AV. SARGENTO VANDEC - QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BAIRRO CENTRO


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE MECANISMOS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PSF DO MESMO BAIRRO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 122 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 28
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE MECANISMOS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PSF DO MESMO BAIRRO


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE MECANISMOS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PSF DO MESMO BAIRRO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 35
DENOMINA O CENTRO ODOTONLÓGICO MUNICIPAL DE "MADRE MARIA DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA O CENTRO ODOTONLÓGICO MUNICIPAL DE "MADRE MARIA DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: A Proposição foi aprovada em Plenário e será encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRÊMIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRÊMIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Aprovado

Obs.: A Proposição foi aprovada em Plenário e será encaminhada à sanção do chefe do Poder Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 117 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DESIGNAR UM GUARDA NOTURNO PARA ATUAR NA ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DESIGNAR UM GUARDA NOTURNO PARA ATUAR NA ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA
Aprovado

Obs.: A Indicaçao foi aprovada em Plenário e será encaminhada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
5 - Indicação nº 119 de 2013
Turno: Único
Autor: Ciro Cardoso
Número de Protocolo: 23
O VEREADOR CIRO CARDOSO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO DEIXE CORTAR AS ÁRVORES ANTIGAS DAS PRAÇAS EM CARMO DO PARANAÍBA-MG E QUE SEJA MANTIDO UM ZELADOR EM CADA UMA DELAS


Obs.: O VEREADOR CIRO CARDOSO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO DEIXE CORTAR AS ÁRVORES ANTIGAS DAS PRAÇAS EM CARMO DO PARANAÍBA-MG E QUE SEJA MANTIDO UM ZELADOR EM CADA UMA DELAS
Aprovado

Obs.: A Indicaçao foi aprovada em Plenário e será encaminhada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
6 - Indicação nº 120 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 24
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO 1 (UM) FEMININO E 1 (UM) MASCULINO, ASSIM COMO 6 (SEIS) LIXEIRAS PARA A FEIRA DO PRODUTOR, NAS MANHÃS DE DOMINGO, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO. INDICA, AINDA, QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE GRAMA NOS JARDINS DA REFERIDA PRAÇA


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO 1 (UM) FEMININO E 1 (UM) MASCULINO, ASSIM COMO 6 (SEIS) LIXEIRAS PARA A FEIRA DO PRODUTOR, NAS MANHÃS DE DOMINGO, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO. INDICA, AINDA, QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE GRAMA NOS JARDINS DA REFERIDA PRAÇA
Aprovado

Obs.: A Indicaçao foi aprovada em Plenário e será encaminhada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
7 - Indicação nº 121 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIMINUA A LARGURA DO CANTEIRO ANTIGO EXISTENTE NO FINAL DA AV. SARGENTO VANDEC - QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BAIRRO CENTRO


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE MECANISMOS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PSF DO MESMO BAIRRO
Aprovado

Obs.: A Indicaçao foi aprovada em Plenário e será encaminhada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
8 - Indicação nº 122 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 28
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE MECANISMOS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PSF DO MESMO BAIRRO


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CRIE MECANISMOS PARA QUE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO MORRO GRANDE RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PSF DO MESMO BAIRRO
Aprovado

Obs.: A Indicaçao foi aprovada em Plenário e será encaminhada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo