Resumo (16ª Extraordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/11/2022 - 17:00
Encerramento: 21/11/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Julio do Sindicato / MDB
Vice-Presidente: Igão do Niterói / Sem partido
Secretária: Maira Queiroz / UNIÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Mucio Advogado / MDB
Enivaldo do Gás / MDB
Igão do Niterói / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Laura Melo / PL
Luis Ricardo Bomba / Sem partido
Maira Queiroz / UNIÃO
Rubinho de Quintinos / PSDB
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autores: Laura Melo, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 275
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Laura Ferreira Alves.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autores: Laura Melo, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 276
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Ana Maria Menezes.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autores: Igão do Niterói, Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 285
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Braz de Queiroz por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autores: Laura Melo, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 286
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a Sargento Nayara Alves Marra.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 267
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
6 - Proposta de Emenda nº 28 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 269
Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 87/2022.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 268
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 277
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por sete votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira e Mucio; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo, Rubens e Voldinei.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 310
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 311
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá Outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
11 - Moção de Aplauso nº 22 de 2022
Autores: Laura Melo, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 273
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Raquel Santos Soares Menezes.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Moção aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
12 - Moção de Aplauso nº 23 de 2022
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 274
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Márcia de Moura Coutinho Gontijo.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Moção aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.
13 - Moção de Aplauso nº 24 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 309
Deixar registrado seu aplauso a sra. Karilla Gontijo.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Moção aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Rodrigo e Voldinei.