Resumo (29ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2013 - 18:00
Encerramento: 26/09/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Apreciação e discussão dos Projetos de Lei nºs 059/2013, de autoria do Prefeito Municipal, 060/2013, de autoria dos vereadores João Dias e Maira Queiroz, e das Indicações nºs 114, 115 e 116, de autoria dos vereadores

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Apreciação e votação da Ata da Reunião Extraordinária ocorrida no dia 19/09/2013, bem como, de ofícios recebidos. 

Leitura de pareceres pelas comissões:

Apresentação de pareceres das Comissões Permanentes

Votação e Aprovação de Proposições:

Votação de aprovação dos PL's nºs 059 e 060/2013, bem como, das Indicações nºs 114, 115 e 116 descritas acima




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: João Dias , Maira Queiroz
DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DIAS DA SILVA FILHO E MAIRA BETHÂNEA BRAZ DE QUEIROZ, QUE “DENOMINA A FARMÁCIA DE MINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;


Obs.: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DIAS DA SILVA FILHO E MAIRA BETHÂNEA BRAZ DE QUEIROZ, QUE “DENOMINA A FARMÁCIA DE MINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Matéria não votada
3 - Indicação nº 114 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO) NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE, PARA QUE OS USUÁRIOS DA TELEFONIA MÓVEL TENHA MAIS TRANQUILIDADE AO FAZER SUAS LIGAÇÕES À NOITE, POIS ALI É O ÚNICO LOCAL DE ACESSO DE TELEFONES DA TIM


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO) NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE, PARA QUE OS USUÁRIOS DA TELEFONIA MÓVEL TENHA MAIS TRANQUILIDADE AO FAZER SUAS LIGAÇÕES À NOITE, POIS ALI É O ÚNICO LOCAL DE ACESSO DE TELEFONES DA TIM
Matéria não votada
4 - Indicação nº 115 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE COMPRAR UMA BOMBA DE ÁGUA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO;


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE COMPRAR UMA BOMBA DE ÁGUA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO;
Matéria não votada
5 - Indicação nº 116 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Silas Rezende
O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA EM CARÁTER PRIORITÁRIO E URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA EM CARÁTER PRIORITÁRIO E URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: João Dias , Maira Queiroz
DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DIAS DA SILVA FILHO E MAIRA BETHÂNEA BRAZ DE QUEIROZ, QUE “DENOMINA A FARMÁCIA DE MINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;


Obs.: DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DIAS DA SILVA FILHO E MAIRA BETHÂNEA BRAZ DE QUEIROZ, QUE “DENOMINA A FARMÁCIA DE MINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Matéria não votada
3 - Indicação nº 114 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO) NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE, PARA QUE OS USUÁRIOS DA TELEFONIA MÓVEL TENHA MAIS TRANQUILIDADE AO FAZER SUAS LIGAÇÕES À NOITE, POIS ALI É O ÚNICO LOCAL DE ACESSO DE TELEFONES DA TIM


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO) NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE, PARA QUE OS USUÁRIOS DA TELEFONIA MÓVEL TENHA MAIS TRANQUILIDADE AO FAZER SUAS LIGAÇÕES À NOITE, POIS ALI É O ÚNICO LOCAL DE ACESSO DE TELEFONES DA TIM
Matéria não votada
4 - Indicação nº 115 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE COMPRAR UMA BOMBA DE ÁGUA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO;


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE COMPRAR UMA BOMBA DE ÁGUA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO;
Matéria não votada
5 - Indicação nº 116 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Silas Rezende
O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA EM CARÁTER PRIORITÁRIO E URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA EM CARÁTER PRIORITÁRIO E URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada