| 1 |  | Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica, e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em primeiro turno de votação. | Rejeitado O parecer contrário ofertado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em votação única, sendo ele aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Assim sendo, o projeto foi reprovado e arquivado.
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          | 2 |  | Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental no município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em primeiro turno de votação. | Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 3 |  | Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em primeiro turno de votação. | Não há resultado | 
        
        
          
          | 4 |  | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em primeiro e segundo turnos de votação. | Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 5 |  | Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit e por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em primeiro e segundo turnos de votação. | Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 6 |  | Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Projeto aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 7 |  | Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Projeto aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 8 |  | Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Projeto aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 9 |  | Indica que seja realizado o recapeamento e a pavimentação da Rua Maria Chiquinha, no bairro Santa Cruz, nesta cidade. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 10 |  | Indica que se aplique no município o reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 11 | 
                                Moção de Aplauso nº 3 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
                                Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
                                Protocolo:  101
                                Turno:  -
                                
            Texto original | Deixar registrado seu aplauso ao senhor Danilo Barbosa, cafeicultor do Município de Carmo do Paranaíba/MG, que produz por meio da empresa DBARBOSA COFFE que fora premiado como melhor café do Brasil. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 12 |  | Deixar registrado seu aplauso à empresa DBARBOSA COFFEE. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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          | 13 |  | Deixar registrado seu aplauso ao senhor Vitor Marcelo de Queiroz Barbosa. -   -
 Para apreciação em turno único de votação. | Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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