Resumo (1ª Extraordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/01/2022 - 13:00
Encerramento: 17/01/2022 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Julio do Sindicato / MDB
Vice-Presidente: Igão do Niterói / Sem partido
Secretária: Maira Queiroz / UNIÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinei Mendes / PL
Dr. Mucio Advogado / MDB
Enivaldo do Gás / MDB
Igão do Niterói / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Luis Ricardo Bomba / Sem partido
Maira Queiroz / UNIÃO
Rodrigo Carneiro Pintor / PL
Rubinho de Quintinos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 292
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
2 - Proposta de Emenda nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 12
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que acrescenta R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à dotação 24.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
3 - Proposta de Emenda nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 13
Proposta de Emenda Modificativa que altera os arts. 5º, 6º, 8º, 10º, 11º do Projeto de Lei nº 85/2021.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
4 - Proposta de Emenda nº 3 de 2022
Autores: Enivaldo do Gás, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 14
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que acrescenta R$ 100.000,00 (cem mil reais) à dotação 631.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
5 - Proposta de Emenda nº 4 de 2022
Autores: Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 15
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que acrescenta R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à dotação 631.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
6 - Proposta de Emenda nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 16
Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 85/2021 que suprime às dotações zeradas 283, 403 e 443.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
7 - Proposta de Emenda nº 6 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 17
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que acrescenta R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) à dotação 635.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
8 - Proposta de Emenda nº 7 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 18
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que acrescenta R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à dotação 414, acrescenta R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) à dotação 417, e acrescenta R$ 100.000,00 (cem mil reais) à dotação 378.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
9 - Proposta de Emenda nº 8 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 19
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que acrescenta valores às dotações 1, 12, 39, 57, 70, 84, 192, 236, 272, 287, 300, 315, 326, 343, 371, 383, 393, 409, 419, 431, 450, 468, 494, 507, 512, 528, 544, 555, 601, 626, 642, 656, 667, 687, 703, 759 e 765).


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
10 - Proposta de Emenda nº 9 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 20
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2021 que altera o elemento de despesa da dotação orçamentária nº 25 – 03.01.09.272.0901.4.0002.3.3.90.98.00 – Compensações ao RGPS.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
11 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2022
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 1
Proposta de Emenda Impositiva nº 01/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 na Ficha 341, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
12 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2022
Autores: Dr. Mucio Advogado, Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 2
Proposta de Emenda Impositiva nº 02/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 nas Fichas 264 e 265, e reduzido da dotação 56 o valor de R$123.335,84.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
13 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2022
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 3
Proposta de Emenda Impositiva nº 03/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 na Ficha 297, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
14 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2022
Autores: Igão do Niterói, Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 4
Proposta de Emenda Impositiva nº 04/2022, que fica acrescido o valor de R$123.335,84 na Ficha 297, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
15 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2022
Autores: Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 5
Proposta de Emenda Impositiva nº 05/2022, que fica acrescido o valor de R$270.007,46 na Ficha 153, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
16 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2022
Autores: Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 6
Proposta de Emenda Impositiva nº 06/2022, que fica acrescido o valor de R$100.000,00 na Ficha -, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
17 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2022
Autores: Dinei Mendes, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 7
Proposta de Emenda Impositiva nº 07/2022, que fica acrescido o valor de R$234.671,64 na Ficha 734, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
18 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2022
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 8
Proposta de Emenda Impositiva nº 08/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,91 na Ficha 734, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
19 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2022
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 9
Proposta de Emenda Impositiva nº 09/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,91 na Ficha 180, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
20 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2022
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 10
Proposta de Emenda Impositiva nº 010/2022, que fica acrescido o valor de R$12.000,00 na Ficha 724, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.
21 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2022
Autores: Dinei Mendes, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 11
Proposta de Emenda Impositiva nº 011/2022, que fica acrescido o valor de R$246.671,64 na Ficha 86, e reduzido da dotação 56.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Impositiva aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Laura.