Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.997 de 05 de outubro de 2009 e Denomina de RUA JOÃO SOARES SIQUEIRA a Rua B, localizada no bairro Alto Niterói, neste município. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em 1º e 2º turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência dos vereadores Mucio e Julio. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 2.579 de 26 de novembro de 2020 e Denomina de RUA REVERENDO GESSÉ CHAGAS a Rua B, localizada no bairro Niterói, neste município. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em 1º e 2º turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência dos vereadores Mucio e Julio. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.627 de 08 de setembro de 2021 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.". - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em 1º e 2º turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência dos vereadores Mucio e Julio. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em 1º e 2º turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência dos vereadores Mucio e Julio. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal para o exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 2.590 de 29 de dezembro de 2020. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em 1º e 2º turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência dos vereadores Mucio e Julio. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Setor de Fisioterapia no âmbito do município de Carmo do Paranaíba-MG, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em 1º e 2º turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência dos vereadores Mucio e Julio. |
| 7 |
Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a doação ou a cessão de um terreno para a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado – ADICER, neste município. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência dos vereadores Mucio e Julio. |