1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 184
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por cinco votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Maira, Múcio; nenhum voto contrário, quatro abstenções dos vereadores João Vaz, Rodrigo, Rubens e Voldinei; e a ausência da vereadora Laura.
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2 - Proposta de Emenda nº 9 de 2021
Autores: Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 189
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Proposta de Emenda Supressiva ao PL nº 35/2021 de autoria do vereador Igor que suprimi parte do caput do art. 2º do referido Projeto de Lei.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por cinco votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Maira, Múcio; nenhum voto contrário, quatro abstenções dos vereadores João Vaz, Rodrigo, Rubens e Voldinei; e a ausência da vereadora Laura.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 134
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Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto acrescido da PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 09/2021 aprovado em segundo turno por seis votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Maira, Múcio e Rodrigo; nenhum voto contrário, três abstenções dos vereadores João Vaz, Rubens e Voldinei; e a ausência da vereadora Laura.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 174
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Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Carmo do Paranaíba/MG, denominado “Carmo mais Verde” e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segundo turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segundo turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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6 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 181
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Indica que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com as Ruas São Vicente e Rua Frei Santi de Alia, no bairro Alvorada, neste município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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7 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 188
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Indica que seja realizada a reforma e ampliação da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial, Tipo 1 (CAPS I Diversidade), do município de Carmo do Paranaíba, conforme Item 4 da documentação em anexo.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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8 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 194
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Indica que seja feito a aquisição de cascalheiras para manutenção das estradas rurais em caráter de urgência, neste município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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9 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 195
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Indica que seja realizada a troca do reservatório de água, com o aumento da capacidade de armazenamento e deslocamento da bomba para outro local, e ainda, uma nova perfuração do poço artesiano, na Comunidade da Matinha, neste município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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10 - Indicação nº 81 de 2021
Autores: Igão do Niterói, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 196
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Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Lenheiros, entre a Rua Manoel de Oliveira Gondin e a Rua Mirandópolis, no bairro JB, nesta cidade.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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