SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/09/2013 - 18:00

Encerramento: 12/09/2013 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Dias / DEM

Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB

Secretária: Maira Queiroz / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / PT

Danilo Péia / MDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

João Dias / DEM

Julio do Sindicato / PT

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silas Rezende / MDB

Xarazinho / MDB

Expedientes

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária ocorrida no dia 26 de setembro de 2013
Leitura de pareceres pelas comissões: Pareceres das comissões: de Legislação, Justiça e Redação; e, de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, sobre a legalidade, constitucionalidade e mérito dos Projetos de Lei nºs 022, 056, 057 e 058, o primeiro de autoria do vereador Julio do Sindicato e os outros de autoria do chefe do Poder Executivo
Votação e Aprovação de Proposições: Apreciação, votação e aprovaçãos dos Projetos de Lei nºs 022, 056, 057 e 058, do Requerimento nº 004 e das Indicações nºs 091, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Julio do Sindicato	INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES” NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES” NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 17 Processo: 56/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 18	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 19	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2013 Autor: Ciro Cardoso	O VEREADOR CIRO BRAZ CARDOSO REQUER PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS PERNILONGOS E MOSQUITOS DA DENGUE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE Obs.: O VEREADOR CIRO BRAZ CARDOSO REQUER PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS PERNILONGOS E MOSQUITOS DA DENGUE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE	Matéria não votada
6 - Indicação nº 91 de 2013 Turno: Único Autor: Silas Rezende	O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA ANUALMENTE À PREFEITURA, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA ANUALMENTE À PREFEITURA, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 108 de 2013 Turno: Único Autor: Romis do Pedro Silvestre	O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO RINCÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TAQUARA OU SERRA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO RINCÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TAQUARA OU SERRA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO	Matéria não votada
8 - Indicação nº 109 de 2013 Autor: Augusto Brandão	O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, VISANDO BENEFICIAR TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS (REGULARES) DO MUNICÍPIO Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE AUMENTAR AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, VISANDO BENEFICIAR TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS (REGULARES) DO MUNICÍPIO	Matéria não votada
9 - Indicação nº 110 de 2013 Turno: Único Autor: João Dias	O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRIO CELSO AMARAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 104, DO SENHOR JOSÉ GERALDO CAETANO, BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE Obs.: O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁRIO CELSO AMARAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 104, DO SENHOR JOSÉ GERALDO CAETANO, BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE	Matéria não votada
10 - Indicação nº 111 de 2013 Turno: Único Autor: João Dias	O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE CRIAR INCENTIVO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2013, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUIU O "IPTU PREMIADO", COM SORTEIO DOS SEGUINTES PRÊMIOS: UM CARRO, DUAS MOTOS E DOIS TELEVISORES PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Obs.: O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE CRIAR INCENTIVO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2013, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUIU O "IPTU PREMIADO", COM SORTEIO DOS SEGUINTES PRÊMIOS: UM CARRO, DUAS MOTOS E DOIS TELEVISORES PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013	Matéria não votada
11 - Indicação nº 112 de 2013 Turno: Único Autor: Jader Dois Irmãos	O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA REFORMA GERAL COM URGENTE TROCA DO TELHADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA REFORMA GERAL COM URGENTE TROCA DO TELHADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO	Matéria não votada
12 - Indicação nº 113 de 2013 Turno: Único Autor: Maira Queiroz	A VEREADOR MAIRA BETHÂNEA BRAZ DE QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA CICLAVIA NA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, NESTA CIDADE Obs.: A VEREADOR MAIRA BETHÂNEA BRAZ DE QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA CICLAVIA NA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, NESTA CIDADE	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia