SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/08/2013 - 18:00

Encerramento: 29/08/2013 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Dias / DEM

Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB

Secretária: Maira Queiroz / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / PT

Jader Dois Irmãos / Sem partido

João Dias / DEM

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silas Rezende / MDB

Xarazinho / MDB

Expedientes

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 16 de agosto de 2013
Leitura de pareceres pelas comissões: Leitura de pareceres das comissões: de Legislação, Justiça e Redaão; e de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa
Votação e Aprovação de Proposições: Apreciação, votação e aprovação: dos PL's nºs 050, 053, 054 e 055; das indicações nºs 097, 102, 103, 104, 105, 106 e 107, e do requerimento nº 003, de autoria do chefe do Poder Executivo e dos vereadores

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013 Turno: 1ª Votação Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 3	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM HASTA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM HASTA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013 Turno: Final Autor: Maira Queiroz Número de Protocolo: 6	DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (PRO INFÂNCIA) LOCALIZADO NA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES Nº 929, BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (PRO INFÂNCIA) LOCALIZADO NA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES Nº 929, BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 7	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013 Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 8	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2013 Turno: Único Autor: Ciro Cardoso Número de Protocolo: 16	O VEREADOR CIRO CARDOSO REQUER O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE AFIXAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARADA OBRIGATÓRIA), NO CRUZAMENTO DA AV. COSTA JUNIOR COM A RUA PREF. ISMAEL FURTADO, CONSIDERANDO QUE A PLACA ALI EXISTENTE SE ENCONTRA ENCOBERTA POR ÁRVORES Obs.: O VEREADOR CIRO CARDOSO REQUER O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE AFIXAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARADA OBRIGATÓRIA), NO CRUZAMENTO DA AV. COSTA JUNIOR COM A RUA PREF. ISMAEL FURTADO, CONSIDERANDO QUE A PLACA ALI EXISTENTE SE ENCONTRA ENCOBERTA POR ÁRVORES	Matéria não votada
6 - Indicação nº 97 de 2013 Turno: Único Autor: Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 9	O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À “COPASA/MG – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS”, NO SENTIDO DE EXIGIR QUE A EMPRESA AO REALIZAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE ÁGUA OU ESGOTO PELA CIDADE, RECOMPONHA O ASFALTO COM RAPIDEZ E O DEIXE DA FORMA COMO ESTAVA ANTERIORMENTE, PARA SE EVITAR CRÍTICAS ROTINEIRAS DOS CIDADÃOS CARMENSES QUE ESTÃO DESCONTENTES COM MUITOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO MINEIRA. SOLICITA AINDA, A RECONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS DAS RUAS LENHEIROS E GOVERNADOR VALADARES Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À “COPASA/MG – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS”, NO SENTIDO DE EXIGIR QUE A EMPRESA AO REALIZAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE ÁGUA OU ESGOTO PELA CIDADE, RECOMPONHA O ASFALTO COM RAPIDEZ E O DEIXE DA FORMA COMO ESTAVA ANTERIORMENTE, PARA SE EVITAR CRÍTICAS ROTINEIRAS DOS CIDADÃOS CARMENSES QUE ESTÃO DESCONTENTES COM MUITOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO MINEIRA. SOLICITA AINDA, A RECONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS DAS RUAS LENHEIROS E GOVERNADOR VALADARES	Matéria não votada
7 - Indicação nº 102 de 2013 Turno: Único Autor: Silas Rezende Número de Protocolo: 10	O VEREADOR SILAS REZENDE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA / MG Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CRIAR UM CONSERVATÓRIO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA / MG	Matéria não votada
8 - Indicação nº 103 de 2013 Turno: Único Autor: João Dias Número de Protocolo: 11	OS VEREADORES JOÃO DIAS E JULIO DO SINDICATO SOLICITAM O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE RECONSTRUIR E ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS ADEPTOS DO ESPORTE POSSAM UTILIZÁ-LA À NOITE E DESCANSAR DA LIDA DO DIA A DIA. Obs.: OS VEREADORES JOÃO DIAS E JULIO DO SINDICATO SOLICITAM O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE RECONSTRUIR E ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS ADEPTOS DO ESPORTE POSSAM UTILIZÁ-LA À NOITE E DESCANSAR DA LIDA DO DIA A DIA.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 104 de 2013 Turno: Único Autor: Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 12	O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGENCIA, NO SENTIDO DE ILUMINAR E REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO “QUINTINENSE ESPORTE CLUBE”, NO DISTRITO DE QUINTINOS, QUE HÁ MUITOS ANOS REPRESENTOU E PODERÁ REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGENCIA, NO SENTIDO DE SE ILUMINAR E REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO “QUINTINENSE ESPORTE CLUBE”, NO DISTRITO DE QUINTINOS, QUE HÁ MUITOS ANOS REPRESENTOU E PODERÁ REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL	Matéria não votada
10 - Indicação nº 105 de 2013 Turno: Único Autor: Augusto Brandão Número de Protocolo: 13	O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA GUARITA PARA ATUAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, PARA SE EVITAR ARROMBAMENTOS E VANDALISMOS PRATICADOS POR MAGINAIS Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA GUARITA PARA ATUAÇÃO DE UM GUARDA NOTURNO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO AMENIZAR OS ARROMBAMENTOS E VIGIAR A ORLA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA	Matéria não votada
11 - Indicação nº 106 de 2013 Turno: Único Autor: Xarazinho Número de Protocolo: 14	O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ DA RUA GOVERNADOR VALADARES, DA AVENIDA FREI GABRIEL E DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO DO PONTE DE TERRA TÊNIS CLUBE, NESTA CIDADE Obs.: O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ DA RUA GOVERNADOR VALADARES, DA AVENIDA FREI GABRIEL E DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO DO PONTE DE TERRA TÊNIS CLUBE, NESTA CIDADE	Matéria não votada
12 - Indicação nº 107 de 2013 Turno: Único Autor: Paulinho Juiz de Paz Número de Protocolo: 15	O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REFORÇAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO ROSÁRIO. Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REFORÇAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO ROSÁRIO.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia