Resumo (4ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2021 - 17:00
Encerramento: 13/05/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinei Mendes / PL
Dr. Mucio Advogado / MDB
Igão do Niterói / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Laura Melo / PL
Luis Ricardo Bomba / Sem partido
Maira Queiroz / Sem partido
Rodrigo Carneiro Pintor / PL
Rubinho de Quintinos / PSDB
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.


Obs.: Para 2º turno de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segundo turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
2 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 73
Requer que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Atanásio, Rua João Paulo, Rua João Vicente de Almeida, Rua José Barcelos, Rua José Romualdo, Rua José Zacarias e Rua Martinho José Pimenta, no distrito de Quintinos, vez que a emenda enviada pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) já foi paga de forma parcial e as demais parcelas serão pagas de acordo com a evolução da obra.


Obs.: Para votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
3 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 74
Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de implementação e adequação do campo de futebol de Quintinos, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.


Obs.: Para votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
4 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 75
Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de construção de Praça Pública, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.


Obs.: Para votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
5 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 76
Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de reforma da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear as obras.


Obs.: Para votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; um voto contrário do vereador João Vaz, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
6 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 77
Solicitando que seja informado à essa Casa Legislativa esclarecimentos sobre a execução do Projeto de reforma da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear as obras.


Obs.: Para votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
7 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 69
Indica que seja instalado uma lixeira fixa ao lado da rodovia, na entrada da localidade conhecida como Malícia.


Obs.: Para votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
8 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 70
Indica que seja instalado uma lixeira fixa ou container na Rua João Vicente de Almeida na entrada do Distrito de Quintinos


Obs.: Para votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.