1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2021
Autores: Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 4
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Altera a Resolução Legislativa nº-85 de 11 de dezembro de 2020 que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos.”
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz.
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Autores: Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 5
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Altera a Resolução Legislativa nº 12 de 28 de dezembro de 2006 que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.”
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 2
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Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 7
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz.
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6 - Proposta de Emenda nº 1 de 2021
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 11
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Proposta de Emenda Aditiva do Parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 04/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências."
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz.
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