1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 120
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2021.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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2 - Proposta de Emenda nº 22 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 137
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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2020, que modifica o caput do art. 5º e revoga o parágrafo 1º e incisos I e II do art. 5º.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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3 - Proposta de Emenda nº 24 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 151
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Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 41/2020, que fica acrescido na dotação 611 o valor no PLOA/2021, e fica reduzido na dotação 295.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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4 - Proposta de Emenda nº 26 de 2020
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 153
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2020, que altera o quadro de detalhamento de despesa.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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5 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 140
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Proposta de Emenda Impositiva nº 01/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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6 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2020
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 141
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Proposta de Emenda Impositiva nº 02/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 251, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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7 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2020
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 142
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Proposta de Emenda Impositiva nº 03/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 160, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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8 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2020
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 143
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Proposta de Emenda Impositiva nº 04/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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9 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2020
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 144
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Proposta de Emenda Impositiva nº 05/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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10 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2020
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 145
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Proposta de Emenda Impositiva nº 06/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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11 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2020
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 146
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Proposta de Emenda Impositiva nº 07/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 23, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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12 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2020
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 147
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Proposta de Emenda Impositiva nº 08/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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13 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2020
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 148
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Proposta de Emenda Impositiva nº 09/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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14 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2020
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 149
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Proposta de Emenda Impositiva nº 10/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 250, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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15 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2020
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 150
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Proposta de Emenda Impositiva nº 11/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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16 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 154
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Proposta de Emenda Impositiva nº 12/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 691, e reduzido da dotação 189.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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17 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2020
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 155
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Proposta de Emenda Impositiva nº 13/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 699, e reduzido da dotação 100.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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18 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2020
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 156
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Proposta de Emenda Impositiva nº 14/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 208, e reduzido da dotação 201 e 206.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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19 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2020
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 157
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Proposta de Emenda Impositiva nº 15/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 327, e reduzido da dotação 701.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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20 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2020
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 158
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Proposta de Emenda Impositiva nº 16/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 232.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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21 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 17 de 2020
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 159
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Proposta de Emenda Impositiva nº 17/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 701.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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22 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 18 de 2020
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 160
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Proposta de Emenda Impositiva nº 18/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 699, e reduzido da dotação 100.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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23 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 19 de 2020
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 161
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Proposta de Emenda Impositiva nº 19/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 327, e reduzido da dotação 284.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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24 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 20 de 2020
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 162
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Proposta de Emenda Impositiva nº 20/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 251, e reduzido da dotação 29.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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25 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 21 de 2020
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 163
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Proposta de Emenda Impositiva nº 21/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 704, e reduzido da dotação 30.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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26 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 22 de 2020
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 164
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Proposta de Emenda Impositiva nº 22/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 701.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 121
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"Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências."
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em primeiro turno por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em primeiro turno por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência das vereadoras Silvânia e Siomar.
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29 - Proposta de Emenda nº 25 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 152
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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2020, que fica reduzido R$50.000,00 da Secretaria Estado Defesa Social , e fica incluído no par. 2º do art.1º do PLO nº 44/2020 este valor à Confederação de Irmãos Beneficentes Evangélicos de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, Julio e Romis; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Jader, Silvânia e Siomar.
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