Resumo (23ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2013 - 18:00
Encerramento: 08/08/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Leitura da ata da Reunião Extraordinária ocorrida no dia 1º de agosto de 2013; e, envio de cópia do relatório das atividades do Centro de Atenção ao Cidadão do Município de Carmo do Paranaíba, relativo ao período de 01 a 31 de julho de 2013, para conhecimento da edilidade carmense

Leitura de pareceres pelas comissões:

Apresentação dos pareceres das comissões: de Legislação, Justiça e Redação; e, de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, relativos ao PL nº 046/2013

Votação e Aprovação de Proposições:

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 046/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo, e apreciação e votação das indicações nºs 089, 095, 096, 098, 099, 100 e 101/2013, de autoria da edilidade carmense




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Xarazinho
O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIAS PARDAS, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NUNES GONTIJO (ZÉ BEM), LIGANDO AS COMUNIDADES DE PALMEIRAS E FELICIDADE, NO DISTRITO DE QUINTINOS, AOS DISTRITOS DE JARDIM E MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, E AO DISTRITO DE MAJOR PORTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.


Obs.: O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIAS PARDAS, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NUNES GONTIJO (ZÉ BEM), LIGANDO AS COMUNIDADES DE PALMEIRAS E FELICIDADE, NO DISTRITO DE QUINTINOS, AOS DISTRITOS DE JARDIM E MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, E AO DISTRITO DE MAJOR PORTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 96 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PAGAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CONFORME ACORDADO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM OUTRA OPORTUNIDADE COMO TAMBÉM, AS HORAS EXTRAS REALIZADAS. SOLICITA AINDA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS REFERIDAS PROFISSIONAIS


Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PAGAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CONFORME ACORDADO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM OUTRA OPORTUNIDADE COMO TAMBÉM, AS HORAS EXTRAS REALIZADAS. SOLICITA AINDA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS REFERIDAS PROFISSIONAIS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, REALIZANDO AINDA O CORTE DAS ÁRVORES ANTIGAS (7 COPAS) SUBSTITUINDO-AS POR NOVAS ESPÉCIES QUE NÃO TRAZEM PERIGO PARA OS USUÁRIOS E LIXO PARA A PRAÇA, INSTALANDO MAIS BANCOS E ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA OS ADEPTOS DO ESPORTE


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, REALIZANDO AINDA O CORTE DAS ÁRVORES ANTIGAS (7 COPAS) SUBSTITUINDO-AS POR NOVAS ESPÉCIES QUE NÃO TRAZEM PERIGO PARA OS USUÁRIOS E LIXO PARA A PRAÇA, INSTALANDO MAIS BANCOS E ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA OS ADEPTOS DO ESPORTE
Matéria não votada
6 - Indicação nº 99 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR DE ASFALTO E UMA MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PARA SEREM USADOS EM OPERAÇÕES TAPA-BURACOS


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR DE ASFALTO E UMA MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PARA SEREM USADOS EM OPERAÇÕES TAPA-BURACOS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 100 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE


Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE
Matéria não votada
8 - Indicação nº 101 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICADO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA PISTA COM RAMPAS PARA MANOBRAS ESPORTIVAS DE SKATE, PATINS E BICICLETA, NESTA CIDADE


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICADO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA PISTA COM RAMPAS PARA MANOBRAS ESPORTIVAS DE SKATE, PATINS E BICICLETA, NESTA CIDADE
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprovado

Obs.: Norma jurídica - Proposição enviada à sanção do chefe do Poder Executivo
2 - Indicação nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Xarazinho
O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada e enviado ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
3 - Indicação nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIAS PARDAS, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NUNES GONTIJO (ZÉ BEM), LIGANDO AS COMUNIDADES DE PALMEIRAS E FELICIDADE, NO DISTRITO DE QUINTINOS, AOS DISTRITOS DE JARDIM E MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, E AO DISTRITO DE MAJOR PORTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.


Obs.: O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIAS PARDAS, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NUNES GONTIJO (ZÉ BEM), LIGANDO AS COMUNIDADES DE PALMEIRAS E FELICIDADE, NO DISTRITO DE QUINTINOS, AOS DISTRITOS DE JARDIM E MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, E AO DISTRITO DE MAJOR PORTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada e enviado ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
4 - Indicação nº 96 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PAGAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CONFORME ACORDADO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM OUTRA OPORTUNIDADE COMO TAMBÉM, AS HORAS EXTRAS REALIZADAS. SOLICITA AINDA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS REFERIDAS PROFISSIONAIS


Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PAGAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CONFORME ACORDADO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM OUTRA OPORTUNIDADE COMO TAMBÉM, AS HORAS EXTRAS REALIZADAS. SOLICITA AINDA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS REFERIDAS PROFISSIONAIS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada e enviado ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
5 - Indicação nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, REALIZANDO AINDA O CORTE DAS ÁRVORES ANTIGAS (7 COPAS) SUBSTITUINDO-AS POR NOVAS ESPÉCIES QUE NÃO TRAZEM PERIGO PARA OS USUÁRIOS E LIXO PARA A PRAÇA, INSTALANDO MAIS BANCOS E ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA OS ADEPTOS DO ESPORTE


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, REALIZANDO AINDA O CORTE DAS ÁRVORES ANTIGAS (7 COPAS) SUBSTITUINDO-AS POR NOVAS ESPÉCIES QUE NÃO TRAZEM PERIGO PARA OS USUÁRIOS E LIXO PARA A PRAÇA, INSTALANDO MAIS BANCOS E ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA OS ADEPTOS DO ESPORTE
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada e enviado ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
6 - Indicação nº 99 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR DE ASFALTO E UMA MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PARA SEREM USADOS EM OPERAÇÕES TAPA-BURACOS


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR DE ASFALTO E UMA MÁQUINA CORTADORA DE ASFALTO PARA SEREM USADOS EM OPERAÇÕES TAPA-BURACOS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada e enviado ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
7 - Indicação nº 100 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE


Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada e enviado ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
8 - Indicação nº 101 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICADO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA PISTA COM RAMPAS PARA MANOBRAS ESPORTIVAS DE SKATE, PATINS E BICICLETA, NESTA CIDADE


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICADO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA PISTA COM RAMPAS PARA MANOBRAS ESPORTIVAS DE SKATE, PATINS E BICICLETA, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada e enviado ao conhecimento do chefe do Poder Executivo