1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 116
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Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2018.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio.
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2 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 115
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal que "Cria o orçamento impositivo no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 105
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Institui o "Ficha Limpa Municipal" para nomeação em cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segundo turno e redação final por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Julio e Silvânia.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 110
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Denomina de Rua REVERENDO GESSÉ CHAGAS a Rua B, localizada no bairro Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segundo turno e redação final por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Julio e Silvânia.
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5 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 118
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Indica que seja realizada a limpeza de terrenos baldios de particulares no município de Carmo do Paranaíba/MG.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Julio e Silvânia.
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6 - Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2020
Autores: Getulio Henrique, Haroldo Andrade, Siomar Rodrigues, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 119
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Cria o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta aprovada em primeiro e segundo turnos por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio.
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