1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 103
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Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.550, de 31 de dezembro de 2019 e autoriza abertura dos Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado, em primeiro e segundo turnos, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Haroldo.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 97
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Denomina de “Avenida Belchior Pereira da Costa” a Avenida Sem Denominação, no bairro Alto Niterói, perto da “saída do Soares”, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Matéria não votada
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3 - Proposta de Emenda nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 100
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Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 24/2020 onde fica modificado o art. 4º do Projeto de Lei.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Haroldo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Benefícios Temporários ao Município de Carmo do Parnaíba e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei, acrescido da Proposta de Emenda Modificativa Nº 15/2020, aprovado em segundo turno, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Haroldo.
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5 - Proposta de Emenda nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 92
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Proposta de Emenda Supressiva ao PL nº 25/2020: fica suprimido o art. 5º do Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria do vereador Jader.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Haroldo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 62
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Dispõe sobre folga anual aos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei, acrescido da Proposta de Emenda Supressiva Nº 13/2020, aprovado em segundo turno, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Haroldo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto de lei, acrescido da Proposta de Emenda Aditiva Nº 14/2020, aprovado em segundo turno, por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Haroldo e Julio.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 99
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Cria o "Dia do Servidor Público Municipal" neste município, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado, em segundo turno, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Haroldo.
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9 - Moção de Aplauso nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 104
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Deixar registrado seu aplauso à Associação Esportiva Nipo Carmense.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção de aplausos aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Haroldo.
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