Resumo (20ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

• Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
• Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

Não há.

• Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Não há.

1.             PROJETO EMENDA MODIFICATIVA Nº 34/2019, de autoria do vereador Albert que “modifica o caput do art. 5º e os incisos I e II do par. 1º do art. 5º e o caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 048/2019, PLOA/2020”, ao segundo turno do Projeto de Lei nº 48/2019 para apreciação em turno único.

2.             PROJETO DE LEI N° 48/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o exercício financeiro de 2020”, para votação em 2º turno e redação final.

3.             PROJETO DE LEI N° 49/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera os anexos constantes do Plano Plunianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências, para votação em 2º turno e redação final.

4.             PROJETO DE LEI N° 51/2019, de autoria do vereador Julio, que “Denomina de “WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA” a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências”, para votação em 2º turno e redação final.

5.             PROJETO DE LEI N° 52/2019, de autoria do chefe do poder executivo, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009”, para votação em 2º turno e redação final.

6.             PROJETO DE LEI N° 53/2019, de autoria do vereador Jader, que “Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem,nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba”, para votação em 2º turno e redação final.

7.             PROJETO DE LEI N° 54/2019, de autoria da vereadora Silvânia, que “Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências”, para votação em 2º turno e redação final.

8.             PROJETO DE LEI N° 55/2019, de autoria do chefe do poder executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas”, para votação em 1º turno.

9.             PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2019 de autoria da mesa diretora que “Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.

INDICAÇÕES nº 24/2019, de autoria do vereador Danilo.