Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando o caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º do art..5º do PL nº48/2019, e o caput do art. 6º, além de incluir o par. único ao art. 7º.

Proposta de Emenda ao segundo truno do PLO 48 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Aditiva nº35-2019 = Fica acrescida a dotação 31900501 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou Militar e fica reduzido na dotação 339039000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica o valor de R$20.000,00 . do PL 48/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020.

PLO para apreciação em 2º turno e redação final.

"Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 49/2019 para apreciação em segundo turno e redação final.

Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei para apreciação em segundo turno e redação final.

Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº2009/2009.

Projeto de Lei para apreciação em segundo turno e redação final.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO, que “Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras.

Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba.

Projeto de Lei para apreciação em segundo turno e redação final.

Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências.

Projeto de Lei para apreciação em segundo turno e redação final.

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas."

Para apreciação em turno único.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.

Projeto de Lei para apreciação em primeiro turno.

“Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”

RRL para apreciação.

Indica a construção de uma galeria pluvial entre a Avenida Frei Gabriel e a Rua Cristiano Lourenço.

Indicação para apreciação em turno único.