Resumo (10ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

• Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
• Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

Não há.

• Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Não há.

1.             PROJETO DE LEI N° 48/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o exercício financeiro de 2020”, para votação em 1º turno.

2.             PROJETO DE LEI N° 49/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera os anexos constantes do Plano Plunianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências, para votação em 1º turno.

3.             PROJETO DE LEI N° 55/2019, de autoria do chefe do poder executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas”, para votação em 1º turno.

4.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$60.000,00 (sessenta mil) na dotação 208 – MANTER CONVÊNIO CLUBES ESPORTIVOS e fica reduzido na dotação 618 – MANTER A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;

5.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$80.000,00 (oitenta mil) na dotação 613 – REPASSE PROG. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e fica reduzido na dotação – DIREÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL;

6.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$300.000,00 (trezentos mil) na dotação 160 – MANUT. PROG. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e fica reduzido na dotação 287 – MANTER SERVIÇOS LIMPEZA URBANA;

7.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$200.000,00 (duzentos mil) na dotação 284 MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (material de consumo) e fica reduzido na dotação 287 – MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (outros serviços de terceiros);

8.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 017/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil) na dotação 97 – MANUTENÇÃO DA UPA e fica reduzido na dotação 295 – MAN. CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL;

9.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 018/2019 de autoria do vereador Getulio, que “Fica acrescido o valor de R$20.000,00 (vinte mil) na dotação 115 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES e fica reduzido na dotação 28 – MANTER ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;

10.         PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 019/2019 de autoria do vereador Romis, que “Fica acrescido o valor de R$30.000,00 (trinta mil) na dotação 568 – SENTENÇAS JUDICIAIS e fica reduzido na dotação 564 – ENCARGOS DA DÍVIDA;

11.         PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 020/2019 de autoria do vereador Haroldo, que “Fica acrescido o valor de R$10.000,00 (dez mil) na dotação 327 – ADMINISTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO e fica reduzido na dotação 28 – MANTER ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;

12.         PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 021/2019 de autoria do vereador João Vaz, que “Fica acrescido o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) na dotação 106 – AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE e fica reduzido na dotação 201 – MANTER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

13.         PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 022/2019 de autoria do vereador João Vaz, que “Fica acrescido o valor de R$30.000,00 (trinta mil) na dotação 331 – CONSTRUIR E REFORMAR PONTES, MATA-BURROS E BUEIROS e fica reduzido na dotação 285 – MANTER SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA;

14.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 023/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$14.000,00 (quatorze mil) na dotação 405 – APOIAR O DESENVOLVIMENTOI AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO (contribuições) e fica reduzido na dotação 406 – APOIAR O DESENVOLVIMENTOI AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO (material de consumo);

15.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 024/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil) na dotação 690 – CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS e fica reduzido na dotação 394 – MELHORIA NA USINA DE TRIAGEM E ATERRO SANITÁRIO;

16.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 025/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$20.000,00 (vinte mil) na dotação 331 – CONSTRUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS E BUEIROS (obras e instalações) e fica reduzido na dotação 328 CONSTRUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS E BUEIROS (material de consumo);

17.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 026/2019 de autoria do vereador Jader, que “Fica acrescido o valor de R$10.000,00 (dez  mil) na dotação 44 – MANTER ACADEMIA DA SAÚDE e fica reduzido na dotação 211 – MANTER NÚCLEO MUNICIPAL DA SAÚDE;

18.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 027/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil) na dotação 115 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE e fica reduzido na dotação 189 – DESENVOLVER A POLÍTICA TURÍSTICA - FUMTUR;

19.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 028/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil) na dotação 559 – PARCERIA ENTIDADES DE ACOMP. FORTALECIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA e fica reduzido na dotação 295 – MANUT. CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL;

20.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 029/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$60.000,00 (sessenta mil) na dotação  – AUXÍLIO SAÚDE SERVIDOR e fica reduzido na dotação 1 – CONSTRUIR REFORMAR PRÉDIO DA CÂMARA;

21.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 030/2019 de autoria do vereador Albert, que “Fica acrescido o valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil) na dotação  – MÉDICOS DA NOSSA TERRA e fica reduzido na dotação 189 – DESENVOLVER A POLÍTICA TURÍSTICA – FUMTUR;

22.             PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2019 de autoria do vereador Albert, que “modifica o caput do art. 5º e os incisos I e II do par. 1º do art. 5º e o caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 048/2019, PLOA/2020;

23.             PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 032/2019 de autoria do vereador Danilo, que “Fica acrescido o valor de R$100.000,00 (cem  mil) na dotação 208 – MANTER CONVÊNIO CLUBES ESPORTIVOS  e fica reduzido na dotação 181 – SEGURANÇA PÚBLICA;

24.             PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2019 de autoria do vereador Danilo, que “modifica o par. 1º e 2º do art. 1º do Projeto de Lei 055/2019;